15/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:16

Expedição de Mandado.
15/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO IRANLEY PINTO DE LUNA ROSA (OAB 246462/SP) - Processo 0701557-14.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - AUTOR: B1Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Reserva Saint MichelB0 - DISPOSITIVO: Ante o exposto INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência requerida.

Dispenso a designação de audiência de conciliação e mediação por entender que o direito objeto da presente ação não admite autocomposição conforme o art. 334, § 4º, inciso II, do CPC.

Cite-se o Município de Barra de São Miguel, por meio de seu Procurador e com remessa dos autos, para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias como prevê os arts. 335, III, c/c 183 do CPC.

Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação à contestação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

São Miguel dos Campos , 14 de julho de 2025.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
14/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 13:23

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2025 12:07

Conclusos para despacho
08/07/2025 08:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 16:02

Despacho de Mero Expediente
04/07/2025 18:54

Conclusos para despacho
04/07/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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