15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MAÍRA COSTA ALMEIDA (OAB 11366/AL), ADV: DANIEL BITTENCOURT MOURA (OAB 8853/AL) - Processo 0706500-46.2019.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Enquadramento - AUTOR: B1Natanael Constantino Ferreira JuniorB0 - Autos n° 0706500-46.2019.8.02.0001/01 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Enquadramento Autor: Natanael Constantino Ferreira Junior Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Em atenção a Resolução 303/2019 do CNJ, intime-se as partes sobre a minuta do Requisitório de fls. 110/112 , no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo oposição o mesmo será submetido a apreciação do Magistrado, para ser remetido ao Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, no caso de precatório ou intimado o ente devedor para pagamento, no caso de Requisição de Pequeno Valor.

Maceió, 14 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
05/08/2024 00:51

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/07/2024 12:38

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:40

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
09/07/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 11:06

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:05

Expedição de Certidão.
16/12/2023 13:28

INCONSISTENTE
04/10/2023 09:00

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:32

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
22/09/2023 11:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/09/2023 11:15

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/09/2023 11:08

Expedição de Certidão.
21/09/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 18:25

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 17:45

Conclusos para despacho
06/02/2023 17:44

Expedição de Certidão.
13/01/2023 00:48

Expedição de Certidão.
02/01/2023 17:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/01/2023 17:44

Expedição de Certidão.
09/12/2022 09:47

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
07/12/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2022 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 15:18

Conclusos para despacho
17/08/2022 12:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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