15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0751326-21.2023.8.02.0001/01 - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1Edna Baracho FerreiraB0 - Intime-se pessoalmente a parte ingressante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente comprovação da utilização dos valores bloqueados, sob pena de eventual responsabilização penal e civil.

Transcorrido o prazo sem a prestação de contas, intime-se o Município de Maceió para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 14 de julho de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
14/07/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:48

Transitado em Julgado
14/07/2025 16:47

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
21/03/2025 16:34

Recebido recurso eletrônico
28/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
28/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 01:26

Expedição de Certidão.
25/08/2024 01:26

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:07

Execução de Sentença Iniciada
14/08/2024 17:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2024 17:46

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/08/2024 17:45

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:38

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 14:29

Decisão Proferida
07/08/2024 14:42

Conclusos para decisão
16/06/2024 01:18

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:22

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:22

Expedição de Certidão.
06/06/2024 07:59

Expedição de Certidão.
06/06/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 18:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2024 18:11

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2024 18:10

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 11:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
26/05/2024 21:31

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2024 11:50

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:46

Conclusos para despacho
10/05/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 18:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2024 18:36

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:25

Despacho de Mero Expediente
04/05/2024 02:46

Expedição de Certidão.
04/05/2024 02:46

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:22

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 16:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2024 16:39

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:15

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/04/2024 09:15

Redistribuição de Processo - Saída
18/04/2024 08:35

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/04/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 02:55

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2024 19:51

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
10/02/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
10/02/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 23:40

Juntada de Mandado
09/02/2024 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 19:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/02/2024 19:00

Expedição de Mandado.
08/02/2024 18:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/02/2024 18:55

Expedição de Mandado.
08/02/2024 09:53

Decisão Proferida
04/12/2023 17:36

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 16:15

Expedição de Ofício.
30/11/2023 19:39

Decisão Proferida
29/11/2023 13:35

Conclusos para despacho
29/11/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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