14/05/2025 18:59

Juntada de Alvará
14/05/2025 18:58

Juntada de Alvará
14/05/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 15:54

Baixa Definitiva
14/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
12/04/2025 22:01

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Neilton Santos Azevedo (OAB 7513/AL) Processo 0712265-22.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Miller Alves da Silva, José Alexandre dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6.858/80, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar que seja expedido os competentes ALVARÁS em nome do requerente MILLER ALVES DA SILVA , dos valores em nome da de cujus (p.38/40 e 52/53) devidamente acrescidos dos reajustes necessários, se houver.

Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais, mas, concedidos em seu favor (fls.54), os benefícios da gratuidade da justiça, tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade.

Sem honorários.

Publique-se, intime-se e, após o trânsito em julgado, expeça-se o competente alvarás, com as formalidades legais e com observância do disposto nos arts. 336 e ss. do Código de Normas da CGJ/TJAL (Provimento n. 13/2023), instruindo-se o mesmo com cópia desta sentença e intimando-se a parte beneficiária através de seus causídicos, para que dele tomem posse no prazo de cinco dias.

Por fim, baixe-se o presente feito na distribuição, com as devidas anotações.

Providências necessárias.

Maceió,09 de abril de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
10/04/2025 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 19:13

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 18:33

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Neilton Santos Azevedo (OAB 7513/AL) Processo 0712265-22.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Miller Alves da Silva - DESPACHO Primeiramente, promova-se a habilitação dos genitores da falecida (p. 64/66) com as devidas alterações cadastrais no SAJ.

Verifica-se que o documento de fls. 68 não consta com firmas reconhecidas em cartório e tampouco fora realizada de forma pública, devendo ser regularizada no prazo de 10 dias para que seja possível a consideração da sua validade.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 16 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
17/01/2025 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 08:21

Despacho de Mero Expediente
03/10/2024 17:32

Conclusos para decisão
03/10/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2024 09:23

Despacho de Mero Expediente
18/09/2024 15:25

Conclusos para decisão
18/09/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 16:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 11:31

Decisão Proferida
17/05/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 14:48

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2024 21:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:38

Juntada de Alvará
02/05/2024 14:00

Conclusos para despacho
02/05/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2024 20:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 15:42

Decisão Proferida
29/04/2024 16:02

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:49

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2024 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2024 16:12

Redistribuição de Processo - Saída
18/03/2024 12:54

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/03/2024 11:46

Decisão Proferida
14/03/2024 17:57

Conclusos para despacho
14/03/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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