TJAL - 0809976-71.2017.8.02.0001

1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACEIO

CNPJ: 12.200.135/0001-80

Advogados

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE MACEIO

Polo Passivo

Partes

ATAIDE FLORENTINO PIMENTEL FILHO

CPF *40.***.*28-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2025 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 07:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0809976-71.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.

    Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.

    Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 14/07/2025 19:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2025 13:41

    Republicado ato_publicado em 14/07/2025.

  • 14/07/2025 13:40

    Processo Desarquivado

  • 10/10/2023 15:14

    Republicado ato_publicado em 10/10/2023.

  • 12/02/2020 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 08:35

    Arquivado Provisoramente

  • 12/02/2020 08:32

    Reativação de Processo Suspenso

  • 31/01/2020 22:37

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 04/01/2020 02:12

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 27/12/2019 21:19

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 06/12/2019 23:59

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 01/11/2019 21:55

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 01/02/2019 21:56

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 22/12/2018 05:36

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 14/12/2018 22:39

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 16/11/2018 23:35

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 26/10/2018 22:44

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 31/07/2018 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2018 07:45

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 20/07/2018 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2018 07:45

    Suspensão pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais

  • 16/07/2018 17:42

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2018 08:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2018 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2018 17:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/06/2018 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2018 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2017 01:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2017 18:56

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/10/2017 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2017 18:56

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 26/07/2017 16:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/07/2017 16:22

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/06/2017 20:25

    Expedição de Carta.

  • 07/06/2017 20:25

    Decisão Proferida

  • 05/06/2017 14:12

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2017 09:21

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2017 09:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2017

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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