25/08/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: KATERINE EDUARDA DE MORAES BARRA FEITAL (OAB 119352/PR) - Processo 0732233-04.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - AUTORA: B1Efigenia Marques dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
18/08/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 22:30

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: KATERINE EDUARDA DE MORAES BARRA FEITAL (OAB 119352/PR) - Processo 0732233-04.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - AUTORA: B1Efigenia Marques dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
06/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: KATERINE EDUARDA DE MORAES BARRA FEITAL (OAB 119352/PR), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ) - Processo 0732233-04.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - AUTORA: B1Efigenia Marques dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan S/AB0 - Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Cite-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 14 de julho de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
14/07/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 17:50

Decisão Proferida
09/07/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734657-19.2025.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Dirceu da Rocha Leocadio Junior

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/07/2025 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0734309-98.2025.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Neire Ferreira de Oliveira Silva

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/07/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0733871-72.2025.8.02.0001

Banco C6 S.A.

Luis Fernando da Silva

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/07/2025 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0732402-88.2025.8.02.0001

Floraci Maria de Santana Santos

Banco Bmg S.A

Advogado: Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/07/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0732235-71.2025.8.02.0001

Efigenia Marques dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/07/2025 14:41

Exibir Processo