STJ - 0700510-36.2020.8.02.0067

27/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 27/11/2024

21/11/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1033521/2024

21/11/2024 13:16

Protocolizada Petição 1033521/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

21/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

19/11/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 20:00

Conhecido o recurso de FLAVIO HENRIQUE CORREIA DE MOURA e não-provido

14/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/11/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1018350/2024

14/11/2024 17:46

Protocolizada Petição 1018350/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2024

16/10/2024 11:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2024 11:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/10/2024 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 143957 (2021/0073728-1)

11/10/2024 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS