TJAL - 0734694-46.2025.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 08:15
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
02/09/2025 08:15
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 07:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0734694-46.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTOR: B1Benilson Marcos Silva dos SantosB0 - I.
Por força da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 5 (0701838-93.2022.8.02.0046/50000), que, nos termos do art. 982, inciso I, do CPC, determinou a suspensão dos processos em fase de efetivo julgamento em matéria de licença-prêmio para fins de fixação de tese quanto ao ônus da prova acerca dos pressupostos necessários para fins de conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas em atividade pelo servidor, proceda-se com o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
II.
Cumpra-se. -
25/08/2025 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2025 12:48
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 12:47
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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22/08/2025 08:57
Conclusos para julgamento
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21/08/2025 16:15
Juntada de Outros documentos
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08/08/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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08/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0734694-46.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTOR: B1Benilson Marcos Silva dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
07/08/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 17:04
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 17:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/07/2025 17:03
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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16/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0734694-46.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTOR: B1Benilson Marcos Silva dos SantosB0 - Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse. -
15/07/2025 13:38
Expedição de Carta.
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15/07/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2025 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 08:24
Conclusos para despacho
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14/07/2025 15:15
Conclusos para despacho
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14/07/2025 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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