18/08/2025 12:22

Conclusos para julgamento
18/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 11:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 11:34:42, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
18/08/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 21:52

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ELIJANNY LINNY DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 10910/AL), ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC) - Processo 0700704-34.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Jose Valdeci de LimaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 - Da análise dos autos, verifica-se requerimento da demandada para que a audiência designada ocorra de forma virtual, conforme fls.41-42 dos autos.

Entretanto, considerando o Ato Normativo Conjunto n°01/2023 do TJ/AL e o entendimento do CNJ (Procedimento de Controle Administrativo 0002260- 11.2022.2.00.000), determinaram que a realização das audiências sejam, preferencialmente, realizadas no formato presencial, bem como o art.3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ dispõe que caberá ao Juiz decidir pela conveniência da realização dos atos no modo presencial.

Pelo exposto, indefiro o pedido e passo a manter a audiência presencial designada para data 18.08.2025 às 11:15h.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 05 de agosto de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
06/08/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2025 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 10:23

Despacho de Mero Expediente
05/08/2025 07:53

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 09:55

Expedição de Carta.
16/07/2025 09:53

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 11:15:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
16/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ELIJANNY LINNY DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 10910/AL) - Processo 0700704-34.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Jose Valdeci de LimaB0 - DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se o pedido de inversão do ônus da prova, o que passo a deferir, em razão do estado de hipossuficiência processual da parte autora, consoante dispõe o art. 6.°, VIII, do CDC.Deste modo, determino que seja citado o demandado, advertindo-o de que deverá comprovar a legitimidade da transação e que os dados pessoais do consumidor não foram violados, apresentando provas que elucidem os fatos.Ademais, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento que ocorrerá de forma presencial (Audiência poderá ser Una, consoante art. 27 da Lei n.° 9.099/95), intimando as partes com as advertências de praxe.Cumpra-se.

Maceió , 15 de julho de 2025.

Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
15/07/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 12:36

Decisão Proferida
15/07/2025 07:21

Conclusos para despacho
14/07/2025 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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