24/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO VALOIS LÔBO BARRETO (OAB 8912/AL), ADV: LUCIANO VALOIS LÔBO BARRETO (OAB 8912/AL) - Processo 0701027-90.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Rafael Rubenich Lima NascimentoB0 - B1Luciano Valois Lôbo BarretoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 18 de novembro de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
23/07/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 16:08

Expedição de Carta.
23/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:01

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO VALOIS LÔBO BARRETO (OAB 8912/AL), ADV: LUCIANO VALOIS LÔBO BARRETO (OAB 8912/AL) - Processo 0701027-90.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Rafael Rubenich Lima NascimentoB0 - B1Luciano Valois Lôbo BarretoB0 - Isto posto, com fulcro no art. 48 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1.022, III, do CPC, conheço os embargos opostos para dar-lhe provimento, tornando sem efeito a sentença de fls. 74/75.

Após providências legais e de praxe, determino a inclusão do presente na pauta de audiência de conciliação e instrução vindoura.

Intimações devidas.
21/07/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 10:59

Embargos de Declaração Acolhidos
21/07/2025 10:34

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 01:34

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 01:34

Apensado ao processo
21/07/2025 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCIANO VALOIS LÔBO BARRETO (OAB 8912/AL), ADV: LUCIANO VALOIS LÔBO BARRETO (OAB 8912/AL) - Processo 0701027-90.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Rafael Rubenich Lima NascimentoB0 - B1Luciano Valois Lôbo BarretoB0 - Isto posto, julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, sem julgamento de mérito, fazendo-o com fulcro no art. 51, III, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.
17/07/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 12:31

Extinto o processo por incompetência territorial
17/07/2025 09:47

Conclusos para julgamento
17/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
08/05/2025 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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