28/04/2025 19:25

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:46

Transitado em Julgado
27/03/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Jenyffer Monique dos Santos Lima (OAB 21581/AL) Processo 0741145-24.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jenyffer Monique dos Santos Lima, Jenyffer Monique dos Santos Lima - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Ex positis, com base no art. 487, III, b do CPC, e no mais que nos autos constam, homologo, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado, para decretar a extinção do presente feito com resolução do mérito.

Sem Custas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Determino o levantamento de restrição, se existir.

Logo após, arquive-se.

P.R.I.
26/03/2025 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 19:14

Homologada a Transação
25/03/2025 18:06

Conclusos para julgamento
21/03/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:38

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Jenyffer Monique dos Santos Lima (OAB 21581/AL) Processo 0741145-24.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jenyffer Monique dos Santos Lima, Jenyffer Monique dos Santos Lima - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à parte embargada/autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1023, § 2º do CPC).
29/01/2025 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 09:41

Apensado ao processo
29/01/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), Jenyffer Monique dos Santos Lima (OAB 21581/AL) Processo 0741145-24.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jenyffer Monique dos Santos Lima, Jenyffer Monique dos Santos Lima - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Posto isto, com fulcro nas premissas acima expendidas, bem como no acervo probatório colacionado aos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, para condenar a ré ao pagamento a cada autor a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de dano moral, com incidência de juros de mora, a partir da citação e o percentual de 1% (umpor cento) ao mês, e correção monetária da data do arbitramento, nos termos da súmula n. 362 do STJ, momento em que passa ser aplicada unicamente a taxa SELIC, que engloba juros e correção, em atenção à regra do art. 406 do Código Civil.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
13/01/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 19:12

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 15:59

Conclusos para julgamento
09/12/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/10/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:10

Expedição de Carta.
28/08/2024 19:16

Decisão Proferida
27/08/2024 16:50

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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