27/05/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 11:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
11/05/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0719019-77.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Sebastiana Costa Souza, Maria Salete Rocha dos Santos, Lucia Fatima Silva, Rogerio Calista Neto, Cacilda Buarque Silva - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Expeça-se ofício ao Nugepnac, com cópia da presente decisão, incluindo o processo na fila "Processos Sobrestados a Temas de Precedentes".

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
05/05/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 13:46

Recurso Especial repetitivo
28/04/2025 11:35

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0719019-77.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Sebastiana Costa Souza, Maria Salete Rocha dos Santos, Lucia Fatima Silva, Rogerio Calista Neto, Cacilda Buarque Silva - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada dos cálculos de fls. 240/266, dou vista às partes no prazo comum de 5 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 227/233.
07/04/2025 17:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 16:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:00

Devolvido CJU - Cálculo de Atualização Precatório Realizado
02/04/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 09:49

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
13/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/01/2025 09:39

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0719019-77.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Sebastiana Costa Souza, Maria Salete Rocha dos Santos, Lucia Fatima Silva, Rogerio Calista Neto, Cacilda Buarque Silva - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
09/01/2025 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 22:22

Decisão Proferida
30/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 00:07

Expedição de Certidão.
19/10/2024 19:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/10/2024 19:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 15:38

Despacho de Mero Expediente
13/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 12:18

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 17:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2024 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
30/05/2024 00:11

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 11:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/05/2024 11:14

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:02

Expedição de Carta.
24/05/2024 09:59

Retificação de Classe Processual
23/05/2024 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 18:02

Decisão de Saneamento e Organização
19/04/2024 12:31

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:45

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:45

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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