STJ - 0700299-93.2016.8.02.0049

06/05/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

06/05/2025 18:53

Transitado em Julgado em 05/05/2025

04/04/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298613/2025

04/04/2025 17:44

Protocolizada Petição 298613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

03/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 20:40

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso especial repetitivo.

29/01/2025 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

29/01/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

29/01/2025 06:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS