STJ - 0700587-20.2019.8.02.0022

06/05/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

06/05/2025 19:03

Transitado em Julgado em 05/05/2025

04/04/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298599/2025

04/04/2025 17:44

Protocolizada Petição 298599/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

03/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

02/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 21:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema STJ 1.033.

12/03/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: Rcl 40175 (2020/0116918-2)

25/02/2025 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

30/01/2025 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2025 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS