16/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Siqueira dos Santos (OAB 10962/AL), Nadja Maria Barbosa (OAB 7169B/AL) Processo 0725380-23.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eudson Silva dos Santos - Réu: Estado de Alagoas - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado e que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.

Após, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Maceió , 13 de junho de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
14/06/2025 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:09

Decisão Proferida
28/04/2025 18:05

Conclusos para despacho
28/04/2025 18:05

Transitado em Julgado
04/04/2025 12:31

Recebido recurso eletrônico
24/04/2020 08:22

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
22/04/2020 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 14:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/03/2020 14:29

Expedição de Certidão.
31/03/2020 14:29

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
31/03/2020 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2020 08:22

Expedição de Certidão.
18/03/2020 16:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2020 16:54

Expedição de Certidão.
18/03/2020 15:24

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/03/2020 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 23:36

Retificação de Prazo, devido feriado
13/03/2020 08:25

Expedição de Certidão.
12/03/2020 08:03

Expedição de Certidão.
02/03/2020 14:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/03/2020 14:29

Expedição de Certidão.
02/03/2020 14:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/03/2020 14:28

Expedição de Certidão.
02/03/2020 14:27

Juntada de Outros documentos
20/02/2020 21:55

Juntada de Outros documentos
29/01/2020 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2020 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 15:22

Julgado improcedente o pedido
17/07/2019 22:00

Juntada de Outros documentos
12/07/2019 13:02

Conclusos para despacho
10/07/2019 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2019 09:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2019 09:26

Expedição de Certidão.
10/05/2019 09:26

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/05/2019 22:31

Juntada de Outros documentos
12/04/2019 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2019 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019 14:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2019 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2019 08:04

Expedição de Certidão.
21/03/2019 11:34

Juntada de Outros documentos
18/03/2019 20:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2019 20:01

Expedição de Certidão.
18/03/2019 18:08

Expedição de Carta.
18/03/2019 18:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2019 18:07

Expedição de Certidão.
15/03/2019 09:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2019 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019 20:53

Decisão Proferida
05/12/2018 16:21

Conclusos para despacho
05/12/2018 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2018 16:21

Redistribuição de Processo - Saída
05/12/2018 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2018 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018 14:49

Despacho de Mero Expediente
01/10/2018 23:00

Conclusos para despacho
01/10/2018 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2018

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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