STJ - 0705544-74.2012.8.02.0001

16/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

16/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 16/06/2023

24/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2023 Petição Nº 284575/2023 - AgInt nos EDcl no

23/05/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 14:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0284575 - AgInt nos EDcl no AREsp 2231855 - Publicação prevista para 24/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANCIL ANDREA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00284575/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2231855/AL

10/05/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000100-2023-AJC-3T)

05/05/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:37

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 284575/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2231855/AL

25/04/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/04/2023 16:45

Determinada a distribuição do feito

14/04/2023 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/04/2023 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 336824/2023, classificada equivocadamente pelo seu signatário como memorial, foi alterada para impugnação.

13/04/2023 19:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 336824/2023

13/04/2023 19:49

Protocolizada Petição 336824/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 13/04/2023

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2023 Petição Nº 284575/2023 -

05/04/2023 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 291840/2023

05/04/2023 15:43

Protocolizada Petição 291840/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2023

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 284575/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

04/04/2023 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 284575/2023

04/04/2023 12:24

Protocolizada Petição 284575/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2023

15/03/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 Petição Nº 41426/2023 - EDcl

14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0041426 - EDcl no AREsp 2231855 - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 06:10

Embargos de Declaração de ANCIL ANDREA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Não-acolhidos

09/02/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/02/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 08/02/2023 o prazo para FELIPE DANIEL PITA DUARTE apresentar resposta à petição n. 41426/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1097.

09/02/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 08/02/2023 o prazo para CLAUDIA ARAUJO DE MELLO DUARTE apresentar resposta à petição n. 41426/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1097.

08/02/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68193/2023

08/02/2023 18:04

Protocolizada Petição 68193/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2023

01/02/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2023 Petição Nº 41426/2023 -

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/01/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 41426/2023. Publicação prevista para 01/02/2023)

31/01/2023 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 41426/2023

31/01/2023 16:47

Protocolizada Petição 41426/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/01/2023

14/12/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:10

Não conhecido o recurso de ANCIL ANDREA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

18/11/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para ANCIL ANDREA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/11/2022 05:29

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/11/2022

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

08/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203307690. Publicação prevista para 09/11/2022)

08/11/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/10/2022 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS