17/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DENISSON BARRETO BARBOSA (OAB 14610/AL), ADV: DENISSON BARRETO BARBOSA (OAB 14610/AL), ADV: DENISSON BARRETO BARBOSA (OAB 14610/AL), ADV: DIEGO MARINHO DOS SANTOS (OAB 13695/AL), ADV: EDUARDO JOSÉ TEODORO LISBOA (OAB 10072/AL), ADV: TIAGO CARNAÚBA TEIXEIRA (OAB 9002/AL) - Processo 0700208-72.2016.8.02.0026 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Marcielly da Corrente SantosB0 - RÉU: B1Site Piaçabuçu NewsB0 - LITSPASSIV: B1G A S LEAO FILMAGENS - MEB0 - Assim, com fundamento no artigo 98 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça formulado pela ré GAS LEÃO FILMAGENS ME, sem prejuízo de posterior reexame.

Superada a questão da gratuidade, verifico que, nos termos da decisão de saneamento e organização do processo (fls. 145/148), já foi designada audiência de instrução para a produção de prova testemunhal, tendo as partes apresentado seus respectivos róis de testemunhas (fls. 153/154 e 155/157).

Dessa forma, considerando que as testemunhas arroladas podem contribuir para o esclarecimento dos fatos controvertidos delimitados na decisão de saneamento, quais sejam: (a) se a parte autora suportou dano moral em razão da veiculação de matéria e vídeo e (b) a existência de responsabilidade civil da parte requerida e o correspondente dever de indenizar, DEFIRO a oitiva de todas as testemunhas arroladas pelas partes.

Frise-se que incumbe ao(à) advogado(a) das partes intimar e cientificar as testemunhas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação pelo juízo, na forma do artigo 455, "caput", do Código de Processo Civil.

Por fim, considerando o reconhecimento da conexão entre o presente feito e os processos nº 0700209-57.2016, 0700212-12.2016 e 0700213-94.2016, conforme decisão de fls. 204/207, determino que a audiência de instrução seja designada para o mesmo dia em todos os processos conexos, a fim de otimizar a produção probatória e evitar decisões conflitantes, em atenção aos princípios da economia e da eficiência processual.

Publique.

Cumpra-se.
27/06/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 15:02

Decisão Proferida
19/03/2025 08:39

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 01:40

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:17

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 09:27

Juntada de Informações
23/09/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 14:59

Determinada Requisição de Informações
19/09/2024 09:33

Conclusos para decisão
18/09/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
28/08/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 11:03

Expedição de Carta.
16/07/2024 09:53

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:50

Apensado ao processo
16/07/2024 09:50

Apensado ao processo
16/07/2024 09:50

Apensado ao processo
12/07/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024 10:09

Decisão Proferida
20/05/2023 17:04

Visto em Autoinspeção
21/06/2022 11:59

Conclusos para despacho
20/06/2022 12:40

Visto em Autoinspeção
18/08/2021 13:04

Conclusos para despacho
17/08/2021 17:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/08/2021 17:15:16, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
16/08/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 10:55

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2021 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 12:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 12:47

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2021 10:00:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
21/07/2021 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/07/2021 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 11:03

Decisão Proferida
19/07/2021 10:40

Juntada de Outros documentos
16/07/2021 11:35

Conclusos para despacho
16/07/2021 11:25

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2021 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2021 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021 21:29

Decisão Proferida
05/07/2021 13:10

Conclusos para despacho
28/06/2021 10:30

Expedição de Certidão.
27/06/2021 09:14

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2021 11:00:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
14/06/2021 17:07

Visto em Autoinspeção
28/05/2021 09:47

Visto em Correição - CGJ
14/10/2020 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2020 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2020 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2020 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/10/2020 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2020 23:19

Despacho de Mero Expediente
12/10/2020 21:08

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2021 10:30:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
22/07/2020 12:26

Conclusos para despacho
14/07/2020 12:43

Visto em Autoinspeção
08/04/2019 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2019 20:10

Juntada de Outros documentos
29/03/2019 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2019 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019 01:05

Decisão Proferida
04/02/2019 10:48

Conclusos para despacho
22/11/2018 11:19

Visto em correição
18/05/2018 12:03

Conclusos para despacho
14/05/2018 16:55

Juntada de Outros documentos
10/05/2018 13:10

Juntada de Outros documentos
10/05/2018 11:55

Juntada de Outros documentos
04/05/2018 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2018 20:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2018 06:28

Despacho de Mero Expediente
19/12/2017 09:08

Visto em correição
01/08/2017 12:40

Juntada de Outros documentos
26/04/2017 10:25

Juntada de Outros documentos
25/04/2017 21:25

Juntada de Outros documentos
28/03/2017 18:41

Juntada de Outros documentos
10/03/2017 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2017 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2017 11:50

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/02/2017 06:36

Juntada de Outros documentos
18/02/2017 06:35

Juntada de Outros documentos
16/02/2017 10:05

Juntada de Outros documentos
10/02/2017 10:24

Conclusos para despacho
10/02/2017 10:22

Expedição de Certidão.
01/02/2017 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2017 14:35

Visto em correição
03/01/2017 12:48

Juntada de Outros documentos
03/01/2017 12:47

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/01/2017 12:47:45, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
05/12/2016 10:44

Juntada de Outros documentos
30/11/2016 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2016 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2016 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2016 12:46

Expedição de Mandado.
16/11/2016 12:38

Expedição de Mandado.
16/11/2016 11:37

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2016 12:00:00, Vara do Único Ofício de Piaçabuçu.
31/10/2016 15:42

Despacho de Mero Expediente
04/10/2016 12:08

Conclusos para despacho
04/10/2016 12:06

Expedição de Certidão.
06/09/2016 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2016 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2016 14:13

Decisão Proferida
04/08/2016 09:10

Conclusos para despacho
15/07/2016 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0726145-81.2024.8.02.0001

Gilson Lima da Silva

Recom Empreendimentos e Construcao LTDA

Advogado: Daniel Maia de Barros e Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/05/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0707416-17.2018.8.02.0001

Joelia Maria Silva Guimaraes

Banco Pan SA

Advogado: Isaac Mascena Leandro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/12/2018 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0700668-45.2025.8.02.0349

Marcos Antonio do Sacramento

Cpx Distribuidora S/A (Pneu Store)

Advogado: Joelita Santos Vital

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/06/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0701124-78.2024.8.02.0171

Policia Civil do Estado de Alagoas

Esdras de Farias Almeida

Advogado: Jose Alves da Silva Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/08/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0701043-32.2024.8.02.0171

Policia Civil do Estado de Alagoas

Natalia Paloma Targino da Silva

Advogado: Edilson Cesar Pinheiro Vidal Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/08/2024 16:32

Exibir Processo