18/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0740244-37.2016.8.02.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - EXECUTADO: B1J A Consultoria Organizacional eB0 - B1Jacqueline de Oliveira FragosoB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.

Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.

Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
17/07/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 16:10

Republicado ato_publicado em 17/07/2025.
19/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:55

Expedição de Edital.
03/04/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 15:17

Expedição de Carta.
05/09/2023 17:34

Extinto o processo por desistência
14/08/2023 16:04

Conclusos para despacho
09/02/2023 18:14

Conclusos para despacho
09/02/2023 18:14

Conclusos para despacho
09/02/2023 18:14

Expedição de Certidão.
21/11/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2022 10:03

Expedição de Carta.
04/11/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 18:50

Conclusos para despacho
01/11/2022 18:49

Expedição de Certidão.
14/02/2022 18:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2022 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2022 14:45

Expedição de Carta.
15/03/2021 00:42

Expedição de Certidão.
04/03/2021 14:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/03/2021 14:55

Expedição de Certidão.
04/03/2021 14:55

Decisão Proferida
21/10/2020 10:13

Conclusos para despacho
28/03/2020 05:09

Retificação de Prazo, devido feriado
06/02/2020 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2020 17:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2020 17:38

Expedição de Certidão.
04/02/2020 17:38

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
21/01/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/01/2019 22:34

Expedição de Carta.
06/01/2017 15:39

Despacho de Mero Expediente
30/12/2016 17:24

Conclusos para despacho
30/12/2016 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2016

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700403-61.2025.8.02.0052

Geraldo Pedro da Silva

Municipio de Ibateguara

Advogado: Grace Kelly Pereira Dias Soares

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/04/2025 23:31

Exibir Processo

Processo nº 0737031-57.2015.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

E. M. dos Santos Comercio LTDA

Advogado: Emmanuelle de Araujo Pacheco

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/01/2016 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0729825-40.2025.8.02.0001

Policia Civil do Estado de Alagoas

Luiz Adriano de Amorim Cirilo

Advogado: Ewerton Mario da Silva Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/06/2025 09:36

Exibir Processo

Processo nº 8287880-36.2024.8.02.0001

Municipio de Maceio

R.g. Sertal Industria e Comercio Eireli

Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/12/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0815316-93.2017.8.02.0001

Municipio de Maceio

Display Car Som e Acessorios LTDA

Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/04/2017 12:19

Exibir Processo