24/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGÉRIO SANTOS DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1062/AL) - Processo 0709219-88.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Valeria Sales dos SantosB0 - Inicialmente, verifica-se que a parte autora, mediante manifestação à fl. 144, requereu a exclusão de sua demanda do programa, declarando expressamente a ausência de interesse em participar da autocomposição.

Diante disso, impõe-se o regular prosseguimento do feito.

Por fim, como medida de instrução processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos documentação que comprove que seu exercício no cargo público é proveniente de aprovação em concurso público (portaria de nomeação ou termo de posse) e, portanto, pertence aos quadros de servidores efetivos.

Cumpra-se.

Maceió, 22 de julho de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
23/07/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 14:47

Despacho de Mero Expediente
21/07/2025 13:54

Conclusos para julgamento
19/07/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGÉRIO SANTOS DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1062/AL) - Processo 0709219-88.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Valeria Sales dos SantosB0 - Determino a remessa dos autos à Secretaria Judiciária desta unidade para que proceda com a intimação das partes acerca do Ato Normativo Conjunto n.º 04/2025.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 17 de julho de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito Substituto
17/07/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 13:44

Despacho de Mero Expediente
08/07/2025 14:38

Conclusos para julgamento
08/07/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 20:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 01:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
09/03/2025 01:55

Expedição de Certidão.
07/03/2025 03:05

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 18:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 18:06

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:58

Expedição de Carta.
26/02/2025 16:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:45

Decisão Proferida
25/02/2025 15:29

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2025 13:33

Redistribuição de Processo - Saída
25/02/2025 12:57

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
24/02/2025 15:03

Decisão Proferida
24/02/2025 12:26

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:25

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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