STJ - 0723374-14.2016.8.02.0001

04/08/2020 15:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/08/2020 15:30

Transitado em Julgado em 04/08/2020

20/05/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2020 Petição Nº 859805/2019 - AgInt

19/05/2020 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0859805 - AgInt no AREsp 1619564 - Publicação prevista para 20/05/2020

11/05/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 859805/2019 - AgInt no AREsp 1619564

28/04/2020 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2020-1T)

24/04/2020 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020

23/04/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2020 16:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000196-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2020 15:57

Incluído em pauta para 05/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 859805/2019 - AgInt no AREsp 1619564/AL

10/03/2020 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

10/03/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

09/03/2020 16:40

Determinada a distribuição do feito

27/02/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

26/02/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/02/2020 e término em 21/02/2020 o prazo para JAIR FRAGOSO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 859805/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 282.

19/12/2019 06:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2019 Petição Nº 859805/2019 -

18/12/2019 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/12/2019 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 859805/2019. Publicação prevista para 19/12/2019)

18/12/2019 10:55

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 859805/2019 (Juntada automática)

18/12/2019 10:55

Protocolizada Petição 859805/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2019

13/12/2019 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

12/12/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

11/12/2019 18:39

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

22/11/2019 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2019 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS