TJAL - 0700622-89.2023.8.02.0005

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Boca da Mata

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEVSON DE MOURA DUARTE

CPF *66.***.*71-45

Advogados

HENRIQUE DA GRACA VIEIRA

CPF *18.***.*23-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 02:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 07:53

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 08:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/05/2025 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 12:17

    Transitado em Julgado

  • 24/04/2025 12:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Henrique da Graça Vieira (OAB 8776/AL) Processo 0700622-89.2023.8.02.0005 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Clevson de Moura Duarte - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CLEVSON DE MOURA DUARTE em relação ao fato a ela imputado no presente processo, com fulcro no art. 89, § 5º, da Lei nº. 9.099/1995.

  • 23/04/2025 16:59

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2025 13:58

    Cumprimento de transação penal

  • 02/04/2025 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2025 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 13:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/03/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 10:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Henrique da Graça Vieira (OAB 8776/AL) Processo 0700622-89.2023.8.02.0005 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Clevson de Moura Duarte - Autos n° 0700622-89.2023.8.02.0005 Ação: Termo Circunstanciado Assunto: Perturbação do trabalho ou do sossego alheios Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Clevson de Moura Duarte ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, conforme documento de fls 85, abro vistas ao Ministério Público no prazo de 5 dias.

    Boca da Mata, 18 de março de 2025

  • 18/03/2025 17:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2025 13:39

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 13:10

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2025 03:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 13:57

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 20/01/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 16:44

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Henrique da Graça Vieira (OAB 8776/AL) Processo 0700622-89.2023.8.02.0005 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Clevson de Moura Duarte - Intime-se o Ministério Público para se manifestar a respeito do pedido restituição de coisas, no prazo de 15 dias.

    Após, autos conclusos para decisão.

    Cumpra-se.

  • 15/01/2025 21:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/01/2025 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 07:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2024 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 08:07

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 11:43

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 28/09/2024 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 17:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/09/2024 16:27

    Homologada a Transação Penal

  • 19/08/2024 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 12:16

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 15/08/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 10:31

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.

  • 28/07/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 23:31

    Juntada de Mandado

  • 23/07/2024 23:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 07:58

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 14:04

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/07/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 14:04

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 19/07/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 13:22

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Boca da Mata.

  • 11/03/2024 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 02:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 13:28

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 22/01/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 12:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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