16/08/2025 01:20

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8000050-16.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão leve - RÉU: B1Mateus de Morais LopesB0 - DESPACHO Vistas ao Ministério Público, pelo prazo de 05(cinco) dias.

Maceió, 01 de agosto de 2025.

Antônio Barros da Silva Lima Juiz de Direito
05/08/2025 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 09:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:43

Despacho de Mero Expediente
30/07/2025 07:54

Conclusos para despacho
29/07/2025 11:00

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 11:00

Redistribuição de Processo - Saída
29/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
21/07/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8000050-16.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão leve - RÉU: B1Mateus de Morais LopesB0 - Diante do exposto, determino a devolução dos autos à 10ª Vara Criminal da Capital, a fim de que, em sendo mantido o entendimento quanto à ausência de competência, promova, na forma da lei, a suscitação do respectivo conflito de competência junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, a quem caberá dirimir a controvérsia.

Dê-se ciência ao Ministério Público, pelo portal eletrônico.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/07/2025 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 23:33

Despacho de Mero Expediente
09/01/2025 08:26

Conclusos para decisão
08/01/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:26

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2024 09:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/12/2024 09:52

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/08/2024 15:43

INCONSISTENTE
14/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
13/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 08:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/08/2024 08:00

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/08/2024 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/08/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 08:20

Expedição de Certidão.
07/08/2024 08:18

Processo Reativado
06/08/2024 09:28

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:04

Baixa Definitiva
16/07/2024 01:01

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/07/2024 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2024 13:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/07/2024 11:35

INCONSISTENTE
02/07/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
20/06/2024 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2024 10:07

Expedição de Mandado.
17/06/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:39

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:44

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 12:52

Juntada de Mandado
02/05/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 12:22

Expedição de Mandado.
26/04/2024 11:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/04/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2024 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/04/2024 11:40

INCONSISTENTE
25/04/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
25/04/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
25/04/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:01

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/04/2024 11:41

INCONSISTENTE
23/04/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/04/2024 00:52

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/04/2024 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 12:01

Expedição de Carta precatória.
05/04/2024 11:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 16:07

Declarada incompetência
11/01/2024 15:45

Conclusos para despacho
11/01/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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