18/08/2025 15:11

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700483-65.2022.8.02.0008 - Recurso Inominado Cível - Campo Alegre - Recorrente: D Martins Auto Gestao Eireli - Recorrido: Enes Gomes da Silva - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0700483-65.2022.8.02.0008, em que figuram como recorrente, D MARTINS AUTO GESTAO EIRELI, e, como recorrida, ENES GOMES DA SILVA, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter a sentença em todos os seus termos.

Condeno o recorrente em custas e em honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95. - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO INDENIZATÓRIA CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS.

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR.

COBERTURA DE SINISTRO VEICULAR.

PRESTADORA DE SERVIÇO.

APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

DANO MATERIAL CONFIGURADO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Tiago Brandão de Almeida (OAB: 8216/AL) - Sidelvan Ferreira da Silva (OAB: 12377/AL)
14/08/2025 14:33

Acórdãocadastrado
14/08/2025 13:02

Processo Julgado Sessão Presencial
14/08/2025 13:02

Conhecido o recurso de
13/08/2025 19:14

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 14:00

Processo Julgado
23/07/2025 12:21

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700483-65.2022.8.02.0008 - Recurso Inominado Cível - Campo Alegre - Recorrente: D Martins Auto Gestao Eireli - Recorrido: Enes Gomes da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 13/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de julho de 2025.

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Tiago Brandão de Almeida (OAB: 8216/AL) - Sidelvan Ferreira da Silva (OAB: 12377/AL)
21/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 21/07/2025 14:53:44 local.
21/07/2025 11:49

Ato Publicado
21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700483-65.2022.8.02.0008 - Recurso Inominado Cível - Campo Alegre - Recorrente: D Martins Auto Gestao Eireli - Recorrido: Enes Gomes da Silva - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento ordinária do dia 13 de agosto de 2025.

Maceió, 16 de julho de 2025 Juiz 1 Turma Recursal Unificada Relator' - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Tiago Brandão de Almeida (OAB: 8216/AL) - Sidelvan Ferreira da Silva (OAB: 12377/AL)
18/07/2025 09:18

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
14/06/2024 12:36

Conclusos para julgamento
14/06/2024 12:01

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
14/06/2024 12:01

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/06/2024 08:20

Recebimento do Processo entre Foros
04/06/2024 12:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
29/05/2024 12:35

Pedido de Redistribuição
31/03/2023 12:19

Conclusos para julgamento
31/03/2023 12:11

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2023 11:56

Distribuído por sorteio
29/03/2023 16:07

Registrado para Retificada a autuação
20/03/2023 17:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700796-70.2022.8.02.0058

Tecban - Tecnologia Bancaria S/A

Mellany Yasmin Sousa Silva

Advogado: Werley Diego da Silva

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/06/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0700696-14.2021.8.02.0006

Maria Aparecida dos Santos Domingos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento-Se Rossi

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/07/2021 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0700696-14.2021.8.02.0006

Maria Aparecida dos Santos Domingos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ricardo Carlos Medeiros

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/06/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0700561-22.2021.8.02.0064

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

John Lenon Barbosa de Souza

Advogado: Hugo Henrique de Almeida Lopes

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/07/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0700483-65.2022.8.02.0008

Enes Gomes da Silva

Novo Horizonte Protecao Veicular

Advogado: Sidelvan Ferreira da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/01/2023 08:59

Exibir Processo