26/08/2025 10:47

devolvido o
26/08/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:16

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701353-51.2023.8.02.0081 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Recorrida: Cosma Maria da Conceição - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso inominado nº 0701353-51.2023.8.02.0081 em que figura como recorrente, EQUATORIAL ENERGIA ALAGOAS e, como recorrido, COSMA MARIA DA CONCEIÇÃO, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter a sentença em todos os seus termos.

Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.

Custas finais devidas.

Maceió, assinado e datado digitalmente.

Ana Florinda Mendonça da Silva DantasJuíza RelatoraMaceió, assinado e datado digitalmente.

Ana Florinda Mendonça da Silva DantasJuíza Relatora - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.

PEFIN.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) - Diana do Couto Rolemberg (OAB: 8845/SE) - Felipe do Couto Barros (OAB: 15356/SE) - DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO (OAB: 8488/SE)
14/08/2025 14:32

Acórdãocadastrado
14/08/2025 13:07

Processo Julgado Sessão Presencial
14/08/2025 13:07

Conhecido o recurso de
13/08/2025 19:15

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 14:00

Processo Julgado
23/07/2025 12:28

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701353-51.2023.8.02.0081 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Recorrida: Cosma Maria da Conceição - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 13/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de julho de 2025.

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) - Diana do Couto Rolemberg (OAB: 8845/SE) - Felipe do Couto Barros (OAB: 15356/SE) - DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO (OAB: 8488/SE)
21/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:01

Incluído em pauta para 21/07/2025 15:01:28 local.
21/07/2025 14:34

Ato Publicado
21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701353-51.2023.8.02.0081 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Recorrida: Cosma Maria da Conceição - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento ordinária do dia 13 de agosto de 2025.

Maceió, 16 de julho de 2025 Juiz 1 Turma Recursal Unificada Relator' - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) - Diana do Couto Rolemberg (OAB: 8845/SE) - Felipe do Couto Barros (OAB: 15356/SE) - DENISE VIEIRA DO COUTO SANTANA FIGUEIREDO (OAB: 8488/SE)
18/07/2025 09:19

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
03/07/2025 14:25

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:25

Expedição de tipo_de_documento.
03/07/2025 14:25

Distribuído por sorteio
03/07/2025 10:15

Registrado para Retificada a autuação
03/07/2025 10:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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