24/07/2025 10:34

Ato Publicado
24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0742831-22.2022.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: ADEAL - Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - Recorrido: Eduardo José Calixto Borges - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual a ser realizado entre 04/08/2025 e 08/08/2025 (Sessão com Lançamento de Voto em Plataforma Virtual).

Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta.

Publique-se e Intime-se.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Pedro Campanholo Marques Juiz 3 Turma Recursal Unificada' - Des.

Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL) - Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) - Bruna Celly Bertolino Café dos Santos (OAB: 9874/AL) - Letícia Maria Leite Torres (OAB: 17102/AL) - Lucas Jordão Ferreira de Souza (OAB: 18806/AL) - Olliver Magno Santos (OAB: 20528/AL) - Lucas Lins Muniz Coutinho (OAB: 19794/AL) - Myrela Ellen Torres de Araujo (OAB: 19449/AL) - Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL)
23/07/2025 12:08

Expedição de tipo_de_documento.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
23/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0742831-22.2022.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: ADEAL - Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - Recorrido: Eduardo José Calixto Borges - 'Defiro o requerimento retro, retirando o processo da pauta de Julgamento Virtual.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na sessão de julgamento presencial que ocorrerá no dia 13/08/2025 Publique-se.

Intimem-se' - Des.

Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Advs: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL) - Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) - Bruna Celly Bertolino Café dos Santos (OAB: 9874/AL) - Letícia Maria Leite Torres (OAB: 17102/AL) - Lucas Jordão Ferreira de Souza (OAB: 18806/AL) - Olliver Magno Santos (OAB: 20528/AL) - Lucas Lins Muniz Coutinho (OAB: 19794/AL) - Myrela Ellen Torres de Araujo (OAB: 19449/AL) - Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL)
21/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:23

Incluído em pauta para 21/07/2025 15:23:14 local.
21/07/2025 15:16

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 07:17

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
17/07/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 18:29

Ato Publicado
15/07/2025 16:31

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 16:48

Despacho Ciência Julgamento Virtual
09/06/2025 14:11

Conclusos para julgamento
06/06/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:07

Conclusos para julgamento
06/06/2025 09:07

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2025 09:07

Distribuído por sorteio
06/06/2025 08:56

Registrado para Retificada a autuação
06/06/2025 08:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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