TJAL - 0700577-08.2025.8.02.0008
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Campo Alegre
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: SACHA NATÁLIA HOULY SIMÕES SILVA (OAB 18091/AL) - Processo 0700577-08.2025.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Urgência - AUTOR: B1Maria Cicera Soares da SilvaB0 - Encaminhe-se os autos ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas (NATJUS), nos termos da decisão de fls. 20-21, devendo ser acompanhado dos documentos de fls. 29-34.
Providências necessárias.
Cumpra-se com URGÊNCIA. -
23/08/2025 19:58
Despacho de Mero Expediente
-
15/08/2025 10:54
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 16:10
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 07:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
ADV: SACHA NATÁLIA HOULY SIMÕES SILVA (OAB 18091/AL) - Processo 0700577-08.2025.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Urgência - AUTOR: B1Maria Cicera Soares da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o novo documento apresentado fl. 39. -
13/08/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2025 08:19
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 08:15
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 16:47
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 11:38
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 11:33
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 07:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/07/2025 00:00
Intimação
ADV: SACHA NATÁLIA HOULY SIMÕES SILVA (OAB 18091/AL) - Processo 0700577-08.2025.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Urgência - AUTOR: B1Maria Cicera Soares da SilvaB0 - Considerando que estão presentes, a priori, os requisitos do art. 319, do CPC, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais,recebo a petição inicial.
Concedo agratuidade de justiça, porquanto a parte autora declarou a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98, do CPC, e não há elementos que evidenciem a falta de seus pressupostos legais.
Encaminhe-se os autos ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas (NATJUS), por meio do sistema e-NatJus, requisitando o fornecimento de informações especializadas no intuito de subsidiar o processo e julgamento do presente feito, no prazo de 5 (cinco) dias, a teor do art. 4º, Inciso III, da Resolução n. 04/2023 do TJ/AL, para que esclareça: a) se o quadro clínico é de risco imediato (urgência/emergência), ou trata-se de procedimento eletivo; b) se o procedimento é necessário e indispensável para o tratamento da doença; c) se o procedimento é experimental; d) se o procedimento está na lista oficial do Sistema Único de Saúde SUS; e) se há alternativas disponibilizadas pela rede pública que possam substituir o procedimento requerido.
Caso não seja possível a emissão de parecer conclusivo, determino que sejam especificados os documentos para subsidiar a análise técnica dos profissionais habilitados.
Oficie-se, ainda, oNúcleo Interinstitucional de Judicialização da Saúde NIJUS/AL, para que,em igual prazo, informe se o tratamento requerido é contemplado e fornecido pelo SUS, o local onde pode ser realizado no Estado de Alagoas e se há alternativas terapêuticas oferecidas pela rede pública de saúde para o tratamento da doença especificada.
Em seguida, com a resposta, tornem os autos conclusos na fila "concluso URGENTE" do fluxo de trabalho.
Expedientes e intimações necessárias.
Cumpra-se. -
21/07/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2025 19:17
Outras Decisões
-
18/07/2025 14:01
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0741004-05.2024.8.02.0001
Banco Bmg S/A
Reginaldo Rodrigues Leao
Advogado: Luan Wallas Maia Colussi
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/12/2024 12:46
Processo nº 0741004-05.2024.8.02.0001
Reginaldo Rodrigues Leao
Banco Bmg S/A
Advogado: Luan Wallas Maia Colussi
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/08/2024 15:40
Processo nº 0700150-39.2020.8.02.0023
Octavio Henrique da Silva Nascimento Bol...
Cicero Cavalcante de Araujo- Ex-Prefeito...
Advogado: Fabio Henrique Cavalcante Gomes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/09/2020 11:38
Processo nº 0700713-77.2017.8.02.0010
Edilson Gorgonho de Souza Silva
Ane Giseli Rodrigues de Morais
Advogado: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/12/2017 09:05
Processo nº 0700330-71.2025.8.02.0058
Jose Garcia Ferreira
Inexistente
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/03/2025 13:20