TJAL - 0700851-23.2024.8.02.0067
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Juri
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Daryo Santos da Silva (OAB 10374/AL) Processo 0700851-23.2024.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Maikon Douglas Firmino da Silva - Autos n° 0700851-23.2024.8.02.0067 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Simples Ministério Público e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: Maikon Douglas Firmino da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com arrimo no art. 422 do Código de Processo Penal, dou vista a Defesa do réu para apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que também poderá juntar documentos e requerer diligências.
Maceió, 06 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Daryo Santos da Silva (OAB 10374/AL) Processo 0700851-23.2024.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Maikon Douglas Firmino da Silva - Autos n° 0700851-23.2024.8.02.0067 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Simples Ministério Público e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: Maikon Douglas Firmino da Silva CERTIDÃO Certifico que ocorreu a preclusão da decisão de pronúncia de fls. 253/260.
O prazo decorreu para o Ministério Público em 31/01/2025.
E o prazo decorreu para a Defesa no dia 27/01/2025.
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos ao Ministério Público, com arrimo no art. 422 do Código de Processo Penal, para apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que também poderá juntar documentos e requerer diligências.
Maceió, 20 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Daryo Santos da Silva (OAB 10374/AL) Processo 0700851-23.2024.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Maikon Douglas Firmino da Silva - 6) CONCLUSÃO: Diante do exposto, nos termos do art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO O ACUSADO MAIKON DOUGLAS FIRMINO DA SILVA, submetendo-o a julgamento pelo Tribunal do Júri, pela possível prática do crime previsto no art. 121, § 2º, I (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e art. 14, II, ambos do Código Penal, em relação à vítima Fábio Williams Correira da Silva.
Destarte, manifeste-se soberanamente o Júri, ao calor e amplitude dos debates em plenário.
Intime-se o réu pessoalmente.
Caso não localizado, intime-se por edital.
Cientifiquem-se a defesa e o Ministério Público.
Comunique-se à vítima, conforme art. 201, §2º, do Código de Processo Penal.
Preclusa a decisão de pronúncia, intime-se o órgão do Ministério Público, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o rol das testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), junte documentos e requeira diligências, se desejar.
Decorrido o mencionado prazo, intime-se a defesa do acusado para o mesmo fim e nos mesmos termos.
Providências necessárias.
Maceió , 20 de janeiro de 2025.
Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito -
21/01/2025 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2025 10:47
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
21/01/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/01/2025 23:22
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
20/01/2025 23:21
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 23:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/01/2025 23:21
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 12:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2025 11:40
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 01:42
Expedição de Certidão.
-
14/12/2024 01:50
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 10:44
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/12/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/12/2024 21:51
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/12/2024 21:51
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 21:51
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 21:49
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 21:49
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 21:49
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 23:04
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 23:03
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2024 22:59
Expedição de Ofício.
-
03/12/2024 22:56
Expedição de Ofício.
-
03/12/2024 22:42
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
03/12/2024 22:42
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 07:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 13:28
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 07:25
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 11:07
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
30/09/2024 15:35
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2024 10:41
Juntada de Mandado
-
27/09/2024 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 22:25
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 22:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2024 12:17
Juntada de Mandado
-
09/09/2024 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2024 13:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
01/09/2024 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 15:11
Juntada de Mandado
-
30/08/2024 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2024 10:46
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
29/08/2024 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/08/2024 15:06
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/08/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2024 13:51
Expedição de Ofício.
-
29/08/2024 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2024 13:50
Expedição de Mandado.
-
29/08/2024 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2024 13:49
Expedição de Mandado.
-
29/08/2024 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2024 13:48
Expedição de Mandado.
-
29/08/2024 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2024 13:46
Expedição de Mandado.
-
29/08/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 13:13
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 11:06
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
22/08/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 10:51
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/08/2024 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/08/2024 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 01:02
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/08/2024 01:02
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 23:45
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 13:00
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 10:31
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/08/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/08/2024 11:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2024 11:58
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
31/07/2024 11:57
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 08:00:00, 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
-
22/07/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 09:10
Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/10/2024 10:00:00, 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
-
16/07/2024 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2024 22:49
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
09/07/2024 22:49
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:02
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2024 21:27
Conclusos para despacho
-
15/06/2024 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 16:45
Juntada de Mandado
-
11/06/2024 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 12:42
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/06/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 10:50
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 15:37
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/06/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 14:31
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 08:51
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 23:17
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 23:16
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2024 22:08
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2024 22:04
Expedição de Ofício.
-
03/06/2024 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 23:22
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 23:20
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2024 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 17:08
Juntada de Mandado
-
28/05/2024 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 18:57
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
27/05/2024 18:57
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 17:34
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2024 17:03
Expedição de Ofício.
-
27/05/2024 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/05/2024 16:47
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2024 10:45
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
23/05/2024 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2024 10:19
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 12:06
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
20/05/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 14:25
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2024 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 08:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 14:11
Conclusos para despacho
-
13/05/2024 09:14
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/05/2024 09:14
INCONSISTENTE
-
13/05/2024 09:14
Recebido pelo Distribuidor
-
13/05/2024 08:48
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/05/2024 09:23
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2024 13:06
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2024 10:47
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
11/05/2024 09:31
Juntada de Outros documentos
-
11/05/2024 09:23
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2024 09:30:00, Vara Plantonista Criminal.
-
10/05/2024 22:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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