18/05/2025 20:01

Expedição de Certidão.
18/05/2025 20:01

Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
18/05/2025 19:56

Reativação de Processo Suspenso
06/05/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Guilherme dos Santos Dantas (OAB 10614/SE) Processo 0702136-89.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Costa Régis - Réu: Estado de Alagoas, Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL - Diante do exposto, suscito conflito negativo de competência para processar e julgar o presente feito, com fulcro no art. 953, I, do CPC, determinando a suspensão deste até ulterior manifestação.

Oficie-se o Tribunal de Justiça de Alagoas.

Com o expediente, remetam-se cópia dos autos.

Intime-se e cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
05/05/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 17:03

Suscitado Conflito de Competência
05/05/2025 11:32

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:31

Conclusos para despacho
14/04/2025 21:27

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Guilherme dos Santos Dantas (OAB 10614/SE) Processo 0702136-89.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Costa Régis - Réu: Estado de Alagoas, Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL - Trata-se de Ação Ordinária proposta por Thiago Costa Régis, em face de Alagoas Previdência e Estado de Alagoas, todos qualificados.

Compulsando os autos, não foi possível visualizar o pagamento das custas processuais, de modo que os documentos anexados são insuficientes.

Desse modo, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas e comprovar o recolhimento nos autos.

Advirto que o não cumprimento das determinações no prazo acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito.

Exaurido o prazo, tornem os autos conclusos na fila Concluso - Ato Inicial.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
25/03/2025 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 10:08

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2025 16:46

Redistribuição de Processo - Saída
24/03/2025 13:07

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/03/2025 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Guilherme dos Santos Dantas (OAB 10614/SE) Processo 0702136-89.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Costa Régis - Réu: Estado de Alagoas, Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL - Ante exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito, devendo os autos serem encaminhados ao Setor de Distribuição, a fim de que o processo seja remetido para uma das Varas da Fazenda Pública Estadual da Capital.

Cumpra-se.
14/03/2025 04:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 10:57

Declarada incompetência
13/02/2025 14:45

Conclusos para decisão
09/02/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Guilherme dos Santos Dantas (OAB 10614/SE) Processo 0702136-89.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Costa Régis - Réu: Estado de Alagoas, Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito do petitório de p. 187.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.
17/01/2025 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 09:18

Despacho de Mero Expediente
31/10/2024 12:36

Conclusos para julgamento
03/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 00:28

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 08:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2024 08:34

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:56

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 14:56

Redistribuição de Processo - Saída
19/08/2024 13:55

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/08/2024 19:11

Despacho de Mero Expediente
30/04/2024 13:52

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 11:37

Conclusos para despacho
06/11/2023 08:44

Despacho de Mero Expediente
25/09/2023 11:21

Conclusos para despacho
25/09/2023 08:05

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/09/2023 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 23:20

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 09:28

Conclusos para despacho
01/08/2023 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 00:29

Expedição de Certidão.
19/07/2023 20:34

Juntada de Mandado
19/07/2023 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 12:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/07/2023 12:57

Expedição de Mandado.
10/07/2023 12:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2023 12:53

Expedição de Certidão.
07/06/2023 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2023 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 12:06

Despacho de Mero Expediente
20/01/2023 08:45

Conclusos para despacho
20/01/2023 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OFÍCIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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