STJ - 0714599-68.2020.8.02.0001

26/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

26/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 26/05/2023

30/03/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2023 Petição Nº 12093/2023 - AgInt

29/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0012093 - AgInt no AREsp 2176320 - Publicação prevista para 30/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00012093/2023 - AgInt no AREsp 2176320/AL

15/03/2023 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00012093/2023 - AgInt no AREsp 2176320/AL

27/02/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ALINA MARIA SALLES apresentar resposta à petição n. 12093/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 201.

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ANA PAULA CIRINO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 12093/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 201.

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para MARCIA CRISTINA SANTOS MAURICIO PINTO apresentar resposta à petição n. 12093/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 201.

13/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/01/2023 Petição Nº 12093/2023 -

12/01/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/01/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 12093/2023. Publicação prevista para 13/01/2023)

12/01/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 12093/2023

12/01/2023 15:58

Protocolizada Petição 12093/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/01/2023

08/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022

07/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2022

07/11/2022 14:00

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

07/11/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/10/2022 12:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2022 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/08/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2022 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2022 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS