22/07/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 09:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/07/2025 09:35

Expedição de Mandado.
22/07/2025 09:34

Expedição de Mandado.
22/07/2025 09:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/07/2025 09:33

Expedição de Mandado.
22/07/2025 09:31

Expedição de Mandado.
22/07/2025 09:30

Expedição de Mandado.
22/07/2025 09:27

Expedição de Mandado.
22/07/2025 09:18

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 11:15:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
22/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTE SOARES (OAB 10107/AL) - Processo 0700376-30.2025.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU PRESO: B1Diego Victor Barros da Silva(tel.9.9616-9798)B0 - VÍTIMA: B1Raíssa da SilvaB0 - DECISÃO Na resposta apresentada, o réu não alegou nenhuma causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, tampouco apontou causa extintiva da punibilidade, não havendo motivo, portanto, para a absolvição sumária de que trata o art. 397 do CPP.

Por esta razão, ratifico o recebimento da denúncia e designo o dia 24 de setembro de 2025, às 11h15min para realização da audiência de instrução e julgamento, nos moldes do art. 400 do CPP, com redação dada pela Lei nº 11.719/08.

Intimem-se a vítima e testemunhas/declarantes arroladas na denúncia.

Se houver alguma residente em outra Comarca, expeça-se Carta Precatória correspondente.

Não havendo, na defesa, pedido expresso de intimação, na forma do art. 396-A do CPP, as testemunhas arroladas pela defesa deverão comparecer independentemente de intimação.

Intime-se o réu, se estiver solto.

Caso esteja preso, determino, desde logo, a adoção de providências para que o interrogatório seja por videoconferência, pois os sucessivos adiamentos indicam a existência de relevante dificuldade para a remoção de réu preso Intimem-se o Ministério Público e, se for o caso, a Defensoria Pública,via Portal Eletrônico.
21/07/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 13:48

Recebida a denúncia
12/07/2025 05:40

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:27

Conclusos para despacho
02/07/2025 17:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/07/2025 11:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:14

Despacho de Mero Expediente
18/06/2025 08:11

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:17

Juntada de Mandado
17/06/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 08:32

Expedição de Ofício.
05/06/2025 08:29

Expedição de Ofício.
05/06/2025 08:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/06/2025 08:26

Expedição de Mandado.
05/06/2025 07:40

Evolução da Classe Processual
04/06/2025 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 15:43

Recebida a denúncia
03/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:45

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:44

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:42

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
29/05/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2025 07:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:44

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
27/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 09:02

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 15:07

Redistribuição de Processo - Saída
26/05/2025 15:07

Recebimento de Processo de Outro Foro
26/05/2025 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:31

Decretada a prisão preventiva
26/05/2025 11:30

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 08:22

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 09:45:00, Vara Plantonista da 1ª Circunscrição.
26/05/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 07:40

Conclusos para decisão
26/05/2025 00:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717479-17.2024.8.02.0058

Maria Veronica da Silva Gama

Estado de Alagoas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/12/2024 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0000047-61.2024.8.02.0014

Policia Civil da Comarca de Igreja Nova

Edgar Marques da Silva Junior

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/10/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0701182-46.2025.8.02.0042

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Anderson Felix Costa

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/07/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0701177-24.2025.8.02.0042

Banco Santander (Brasil) S/A

Lira &Amp; Rossiter Servicos e Comercio de P...

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/07/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0701176-40.2024.8.02.0053

Ane Katiely Santos Sampaio

Proprietario Desconhecido

Advogado: Nata Zeferino da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/06/2024 17:35

Exibir Processo