TJAL - 0722610-57.2018.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
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21/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0722610-57.2018.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Erisvaldo Araujo do Carmo - Apelado: Banco J Safra S/A - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de apelação cível interposta por Erisvaldo Araújo do Carmo contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Capital (págs. 269/280), nos autos da ação revisional proposta contra o Banco J Safra S/A., cujo dispositivo restou delineado nos seguintes termos: Por todo o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC/2015) para julgar improcedentes os pedidos autorais.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, que deverá ser suspenso pelo prazo de 05 (cinco) anos, por ser beneficiária da justiça gratuita.
Nas razões do recurso (págs. 308/323), o apelante aduziu, em síntese: a) que há abusividade nos juros remuneratórios pactuados, pleiteando sua revisão; b) que a capitalização de juros deve ser afastada por não estar expressamente pactuada; c) que deve ser declarada a nulidade das cláusulas abusivas e determinado o recálculo do saldo devedor.
Em contrarrazões (págs. 326/357), o apelado rebateu as alegações da apelante, pugnando pelo desprovimento do recurso. É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB: 11676/AL) - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) -
18/07/2025 12:37
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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25/02/2025 01:56
Conclusos para julgamento
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25/02/2025 01:04
Expedição de tipo_de_documento.
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25/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
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24/02/2025 22:58
Processo Transferido
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24/02/2025 11:59
Expedição de tipo_de_documento.
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21/02/2025 23:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2025 16:48
Pedido de Transferência de Processos
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30/10/2024 18:30
Conclusos para julgamento
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30/10/2024 18:30
Expedição de tipo_de_documento.
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30/10/2024 18:30
Distribuído por Prevenção
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30/10/2024 18:26
Registrado para Retificada a autuação
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30/10/2024 18:26
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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