22/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000249-95.2022.8.02.0147 - Recurso Inominado Cível - Rio Largo - Recorrente: Cicero Batista da Silva - Recorrido: Brk Amiental Região Metropolitana de Maceió S.a - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 13/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de julho de 2025.

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Defensoria Pùblica do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES)
21/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:19

Incluído em pauta para 21/07/2025 16:19:55 local.
21/07/2025 15:56

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
04/07/2024 18:02

Conclusos para julgamento
04/07/2024 17:59

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
04/07/2024 17:59

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2024 17:26

Recebimento do Processo entre Foros
13/06/2024 12:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
06/06/2024 13:04

Pedido de Redistribuição
06/11/2023 12:31

Conclusos para julgamento
06/11/2023 12:28

Expedição de tipo_de_documento.
06/11/2023 12:21

Distribuído por sorteio
30/10/2023 11:08

Registrado para Retificada a autuação
27/10/2023 11:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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