TJAL - 0732790-35.2018.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
-
22/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0732790-35.2018.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Manoel Luis Marques Silva - Apelante: Manoel Luis Marques Silva - Apelado: Banco Bmg S/A - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0732790-35.2018.8.02.0001 Recorrente : Banco Bmg S/A.
Advogadas : Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) e outra.
Recorrido : Manoel Luis Marques Silva.
Advogada : Ana Paula de Menezes Marinho (OAB: 13808/AL).
DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _______/2025.
Trata-se de petição atravessada pelo recorrido, Manoel Luis Marques Silva, pugnando pela retomada do prosseguimento do feito, a fim de que seja promovido o juízo de admissibilidade do recurso especial anteriormente interposto em virtude do julgamento do representativo de controvérsia do Tema 929 do Superior Tribunal de Justiça.
Sucede que a tese citada pela parte foi definida por ocasião do julgamento dos EAREsp 664.888/RS, EAREsp 676.608/RS, EAREsp 600.663/RS, EAREsp 622.897/RS e EREsp 1.413.542/RS em 21/10/2020, e, todavia, o Superior Tribunal de Justiça procedeu à nova afetação da matéria em 22/4/2021 (ProAfr no REsp 1.823.218/AC, DJe 14/5/2021).
Ante o exposto, determino que os autos sejam devolvidos à Secretaria, a fim de que permaneçam sobrestados até o trânsito em julgado do representativo de controvérsia do Tema 929 do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) - Ana Paula de Menezes Marinho (OAB: 13808/AL) -
21/07/2025 15:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/07/2025 10:02
Conclusos para despacho
-
19/07/2025 00:02
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/07/2025 08:35
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
18/07/2025 08:35
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
18/07/2025 08:35
Ciente
-
08/07/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 09:56
Ciente
-
05/02/2025 17:25
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2024 13:37
Vinculado ao Tema de Recurso Repetitivo
-
16/12/2024 13:37
Vinculação de Tema
-
10/12/2024 12:58
Ciente
-
04/12/2024 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 09:17
Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
-
14/11/2024 09:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/11/2024 14:54
Decisão Monocrática cadastrada
-
13/11/2024 13:49
Recurso Especial Repetitivo
-
30/08/2024 11:45
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
30/08/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 11:33
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/05/2024 10:44
Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
-
23/05/2024 10:40
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/05/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 09:24
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 14:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/04/2024 19:57
Juntada de Petição de recurso especial
-
12/04/2024 19:56
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
12/04/2024 19:56
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
19/03/2024 14:51
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
19/03/2024 14:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
01/02/2024 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 22:06
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 22:06
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 22:06
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 22:06
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 22:05
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 22:05
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 22:05
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 22:05
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 22:05
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 14:40
Acórdãocadastrado
-
24/11/2023 11:06
Publicado ato_publicado em 24/11/2023.
-
24/11/2023 10:42
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/11/2023 14:30
Processo Julgado Sessão Presencial
-
23/11/2023 14:30
Conhecido o recurso de
-
23/11/2023 12:27
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/11/2023 09:30
Processo Julgado
-
09/11/2023 13:06
Publicado ato_publicado em 09/11/2023.
-
09/11/2023 11:14
Publicado ato_publicado em 09/11/2023.
-
09/11/2023 11:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/11/2023 10:26
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/11/2023 13:31
Incluído em pauta para 08/11/2023 13:31:15 local.
-
08/11/2023 09:23
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
13/06/2023 08:51
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 08:51
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/06/2023 08:51
Distribuído por sorteio
-
09/06/2023 09:57
Registrado para Retificada a autuação
-
09/06/2023 09:57
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0702553-93.2017.8.02.0149
Erica Ferreira Silva dos Santos
Lojas Guido Comercio LTDA
Advogado: Ely Karine Oliveira Felix Simoes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 11/07/2019 10:49
Processo nº 0703677-15.2025.8.02.0058
Maria Andre Lauriano de Neia
Banco Digio S.A
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 05/03/2025 09:06
Processo nº 0733184-81.2014.8.02.0001
Neuraci Correia da Silva
'Estado de Alagoas
Advogado: Weverton Gomes Rezende dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 12/12/2014 11:02
Processo nº 0732790-35.2018.8.02.0001
Manoel Luis Marques Silva
Banco Bmg S/A
Advogado: Ana Paula de Menezes Marinho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/12/2018 12:15
Processo nº 0700613-61.2025.8.02.0069
Policia Civil do Estado de Alagoas
Wallisson Bezerra dos Santos
Advogado: Steven Elvys dos Santos Felix
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 15/07/2025 11:03