TJAL - 0700685-85.2024.8.02.0068
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Pilar
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2025 08:41
Expedição de Documentos
-
11/03/2025 13:27
Publicado
-
11/03/2025 10:52
Juntada de Petição
-
11/03/2025 10:25
Juntada de Petição
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11/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Jonathan Henrique Soares Mello (OAB 15771/AL) Processo 0700685-85.2024.8.02.0068 - Insanidade Mental do Acusado - Réu: Eraldo da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da portaria de fls.01, abro vista dos autos ao advogado da parte ré pelo prazo de 10 dias, formular quesitos a serem respondidos pelo perito médico. -
10/03/2025 13:51
Autos entregues em carga
-
10/03/2025 13:51
Expedição de Documentos
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10/03/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 13:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 13:43
Juntada de Documento
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10/03/2025 13:43
Juntada de Documento
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10/03/2025 13:43
Juntada de Documento
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27/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Jonathan Henrique Soares Mello (OAB 15771/AL) Processo 0700685-85.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Eraldo da Silva - Por todo o exposto, DEFIRO, EM PARTE, o pedido de fls. 158-159 para tão somente alterar o horário de recolhimento noturno, com início às 22 horas e final às 5 horas da manhã, a fim de assegurar a liberdade de culto do acusado, ficando mantidas as demais medidas cautelares e protetivas anteriormente impostas.
Dou à presente decisão força de termo de compromisso.
Intime-se o acusado, pessoalmente e por meio de seus advogados, via DJe.
Cientifique-se o Ministério Público, via portal eletrônico.
Cumpram-se as demais determinações da decisão de fls. 131-144. -
20/01/2025 09:37
Apensado ao processo
-
20/01/2025 09:35
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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