STJ - 0730417-26.2021.8.02.0001

23/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

23/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 23/06/2025

28/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 21:20

Não conhecido o recurso de EDILSON DE LIMA SANTOS e JOSE ALVES DA CRUZ

21/05/2025 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025 07:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2670154)

08/05/2025 07:16

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/04/2025 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 355873/2025

24/04/2025 14:22

Protocolizada Petição 355873/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/04/2025

31/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 938927/2024 - AgInt no AgInt no

28/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0938927 - AgInt no AgInt no AREsp 2670154 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDILSON DE LIMA SANTOS e JOSE ALVES DA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00938927/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2670154/AL

12/03/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938927/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2670154/AL

28/02/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para ESTADO DE ALAGOAS apresentar resposta à petição n. 938927/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 742.

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 938927/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 938927/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 938927/2024

23/10/2024 11:56

Protocolizada Petição 938927/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2024

02/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 658413/2024 - AgInt

01/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0658413 - AgInt no AREsp 2670154 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 19:40

Revogada decisão anterior datada de 19/07/2024

30/09/2024 19:40

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00658413 - AgInt no AREsp 2670154

23/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 658413/2024 - AgInt

20/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

20/09/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/09/2024 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 07:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0658413 - AgInt no AREsp 2670154 - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00658413 - AgInt no AREsp 2670154

30/08/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/08/2024 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 749297/2024

30/08/2024 09:23

Protocolizada Petição 749297/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 30/08/2024

09/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/08/2024 Petição Nº 658413/2024 -

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 658413/2024. Publicação prevista para 09/08/2024)

07/08/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 658413/2024

07/08/2024 17:31

Protocolizada Petição 658413/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2024

23/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS

24/06/2024 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS