21/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO RICARDO MEDEIROS (OAB 13179/AL), ADV: EDUARDO RICARDO MEDEIROS (OAB 13179/AL) - Processo 0701253-09.2025.8.02.0055 - Divórcio Consensual - Guarda - AUTOR: B1Sidney Carvalho Malta FilhoB0 - B1Joyce de Lima BentoB0 - Portanto, julgo procedente o pedido dos autores,DECRETANDO-LHES O DIVÓRCIO e extinguindo o presente processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, homologando todos os termos da petição de fls.1/8.

Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se mandado de averbação para o cartório competente proceder ao registro do divórcio no assento de casamento.

Ademais, tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença, dispenso as partes do pagamento de custas processuais remanescentes, com fulcro no art. 90, §3º, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar as partes em honorários advocatícios sucumbenciais ante a ausência de litigiosidade.

Outrossim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao Princípio Constitucional da Razoável Duração do Processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

Ultimadas as providências de estilo, arquivem-se estes autos, independente de nova conclusão ao juízo.

Intime-se o Ministério Público.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Santana do Ipanema,14 de agosto de 2025.

Felipe Pacheco Cavalcanti Juiz(a) de Direito
18/08/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 14:26

Homologada a Transação
07/08/2025 10:19

Conclusos para julgamento
31/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 11:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EDUARDO RICARDO MEDEIROS (OAB 13179/AL), ADV: EDUARDO RICARDO MEDEIROS (OAB 13179/AL) - Processo 0701253-09.2025.8.02.0055 - Divórcio Consensual - Guarda - AUTOR: B1Sidney Carvalho Malta FilhoB0 - B1Joyce de Lima BentoB0 - DESPACHO Inicialmente, defiro os benefícios decorrentes da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, caput, §1º, incisos I ao IX, do CPC.

Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para análise e manifestação.

Após, juntada o parecer do MP, voltem-me os autos conclusos para à fila "Sentença - Homologação".
21/07/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 11:22

Despacho de Mero Expediente
18/07/2025 06:19

Conclusos para despacho
18/07/2025 06:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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