TJAL - 0700039-37.2022.8.02.0071
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Penedo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 00:00
Intimação
ADV: SARA DAYANNE VÉCIO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 16148/AL), ADV: FRANCISCO LEMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 17276/AL) - Processo 0700039-37.2022.8.02.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Niwton Matias SantosB0 - Considerando a desclassificação da conduta imputada na denúncia, inserta no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, para a prevista no art. 28, caput, da Lei nº 11.343/06, ocasionando a remessa do feito da Vara Comum Criminal para o Juizado Especial Criminal, dê-se vista ao Ministério Público com atuação neste Juízo para que requeira o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Penedo, datado e assinado digitalmente. -
04/09/2024 07:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2024 07:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2024 12:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2024 09:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/08/2024 13:02
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/08/2024 13:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2024 23:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/06/2024 02:11
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/06/2024 02:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/06/2024 16:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/06/2024 00:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/06/2024 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 14:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/05/2024 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 08:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2024 08:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 13:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/04/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 15:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2024 03:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 13:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/04/2024 08:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/04/2024 08:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 08:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 09:39
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/04/2024 22:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 13:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/02/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2024 12:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/02/2024 08:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/10/2023 11:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 08:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 12:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/08/2023 11:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 07:47
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/08/2023 09:53
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
18/08/2023 07:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 08:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 12:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 13:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/07/2023 13:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 13:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2023 15:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2023 15:21
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/05/2023 18:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/05/2023 09:21
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/05/2023 23:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 14:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/05/2023 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/05/2023 13:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 11:56
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/05/2023 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/03/2023 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/02/2023 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/01/2023 09:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/01/2023 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/01/2023 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2022 10:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/11/2022 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/11/2022 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2022 12:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2022 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2022 11:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2022 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2022 11:15
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
25/04/2022 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2022 11:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/04/2022 00:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2022 13:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2022 13:01
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/03/2022 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2022 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2022 10:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2022 09:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/03/2022 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2022 08:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2022 23:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/03/2022 23:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 07:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/03/2022 01:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/03/2022 10:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/03/2022 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2022 10:59
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2022 10:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/03/2022 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2022 10:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2022 14:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2022 11:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2022 10:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/02/2022 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/02/2022 11:28
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/02/2022 08:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/02/2022 08:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2022 14:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2022 10:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2022 10:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2022 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/02/2022 12:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2022 12:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2022 11:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/02/2022 11:16
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
21/02/2022 23:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/02/2022 23:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 09:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2022 09:14
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/02/2022 09:14
INCONSISTENTE
-
21/02/2022 09:14
Recebido pelo Distribuidor
-
21/02/2022 08:50
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/02/2022 08:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2022 08:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/02/2022 23:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/02/2022 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2022 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/02/2022 09:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/02/2022 08:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2022 06:04
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2022
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0735945-02.2025.8.02.0001
Maria Jose Marques da Silva Ramos
Banco Pan SA
Advogado: Silas de Oliveira Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/07/2025 11:10
Processo nº 0700730-85.2025.8.02.0349
Maria Jose da Silva Santos
Associacao dos Aposentados e Pensionista...
Advogado: Franklin Alves Barbosa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 15/07/2025 11:47
Processo nº 0700726-48.2025.8.02.0349
Job Imoveis e Consultoria LTDA
Evaldo Henrique Freitas Santos Silva
Advogado: Roberta Amorim Cedrim
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 11/07/2025 10:17
Processo nº 0700700-50.2025.8.02.0349
Jose Roberto Domingos
Pagseguro Internet S/A (Pagseguro)
Advogado: Eduardo Sebastiao Mendes dos Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/06/2025 11:50
Processo nº 0700980-55.2024.8.02.0349
Maria Elizabete Gomes dos Santos
Ambec - Associacao de Aposentados Mutual...
Advogado: Karilane Santana Sampaio
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/07/2025 15:53