TJAL - 0800379-91.2023.8.02.0058
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MARIANA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 16456/AL) - Processo 0800379-91.2023.8.02.0058 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADA: B1Santana e Cia Home Center Ltda - EppB0 - Diante disso, defiro os pedidos formulado pela Fazenda Pública Estadual.
Efetue-se a pesquisa de veículos registrados em nome da executada, através do sistema RENAJUD, inserindo a restrição total aos que forem localizados.
Em seguida, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem para o endereço constante do cadastro no órgão de trânsito respectivo.
Efetivada a penhora: a) intime(m)-se os executados, para apresentarem embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias; b) registre-se a constrição e modifique-se a restrição do veículo para a de transferência de propriedade, ambas no referido sistema.
Oficie-se à Receita Federal, através do sistema INFOJUD, requisitando as três últimas declarações do Imposto de Renda dos executados (pessoa física e pessoa jurídica).
Com a juntada do documento aos autos, coloque o mesmo em segredo de justiça, intimando o exequente, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
Não sendo encontrado bens passíveis de penhora, intime-se o exequente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.
Havendo nomeação de bens à penhora, intime-se a exequente, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Arapiraca, data da assinatura eletrônica.
Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito -
22/07/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2025 09:26
Decisão Proferida
-
23/04/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 22:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 04:47
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 12:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/02/2025 12:07
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 13:12
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 21:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 02:43
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 12:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/07/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 13:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/04/2024 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2024 10:43
Outras Decisões
-
25/01/2024 16:23
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 08:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/12/2023 20:00
Expedição de Carta.
-
16/12/2023 03:57
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 13:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/12/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2023 04:00
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 09:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
04/10/2023 09:06
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 07:40
Decisão Proferida
-
26/09/2023 11:24
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 11:24
Distribuído por prevênção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0736135-33.2023.8.02.0001
Sul America Companhia de Seguro Saude,
Alves &Amp; Lima LTDA ME
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/08/2023 17:57
Processo nº 0745213-85.2022.8.02.0001
Agencia de Fomento de Alagoas S/A
Jonh Woyne de Aquino Santos - ME
Advogado: Livia Pinto Silveira Lima
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/12/2022 14:21
Processo nº 0719272-75.2018.8.02.0001
Semear Comercio e Representacoes LTDA
Greice Santos de Andrade
Advogado: Eva Cristina Cesar Jatoba
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 31/07/2018 15:35
Processo nº 0005837-79.2010.8.02.0058
Justica Publica da Comarca de Arapiraca/...
Weilley Wagner Lima da Costa
Advogado: Kaisea Fireman de Farias Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 06/06/2024 10:30
Processo nº 0717725-47.2023.8.02.0058
Wellyackson Monteiro
Alagoas Previdencia
Advogado: Kristyan Cardoso Sociedade Individual De...
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 11/12/2023 14:05