TJAL - 0701678-70.2024.8.02.0055

1ª instância - 1ª Vara de Santana do Ipanema (Inf Ncia e Familia)

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Polo Ativo

Partes

LUCIARIO ALVES DUARTE

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 03:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701678-70.2024.8.02.0055 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - REQUERENTE: B1Luciario Alves DuarteB0 - Considerando o requerimento do Ministério Público às fls. 36/37 e a necessidade de produção de prova oral, designo audiência de instrução, a ser realizada conforme a conveniência da pauta cartorária, cabendo à Secretaria agendar a data mais próxima disponível, com observância das formalidades legais.

    Intimem-se as partes, por seus advogados constituídos, para que compareçam à audiência, facultando-lhes a apresentação de rol de testemunhas remanescentes, caso ainda não tenha sido apresentado, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil.

    Ficam as partes advertidas de que a ausência injustificada à audiência poderá acarretar os efeitos previstos no art. 385, § 1º, do CPC, em relação ao depoimento pessoal, bem como a preclusão quanto à oitiva de testemunhas não arroladas tempestivamente ou ausentes sem justificativa.

    Certifique-se nos autos, pela Secretaria, a data designada, procedendo-se às intimações necessárias, inclusive das testemunhas eventualmente arroladas.

    Ademais, tendo em vista o requerimento do Ministério Público à fl. 37, OFICIE-SE o Hospital Regional de Santana do Ipanema/AL, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se há declaração de nascimento de LUCIANO ALVES DUARTE.

    Cumpra-se.

  • 22/07/2025 13:37

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2025 12:13

    Outras Decisões

  • 03/04/2025 12:05

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 13:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/03/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 12:24

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 27/03/2025 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2024 03:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2024 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 12:11

    Expedição de Edital.

  • 26/09/2024 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 13:26

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/09/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 13:26

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/09/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2024 12:31

    Decisão Proferida

  • 17/09/2024 13:30

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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