01/09/2025 09:57

Ato Publicado
01/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 11:39

Ato Publicado
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0707263-13.2020.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Procomun - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Jundiá-al - Apelado: Equatorial Energia Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 28 de agosto de 2025.

Belª.

Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) - Vitor Ferreira Alves de Brito (OAB: 104227/RJ) - Rafael Mocarzel (OAB: 179145/RJ) - Tatiana Farina Lopes (OAB: 220675/RJ) - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL)
28/08/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 10:51

Incluído em pauta para 28/08/2025 10:51:12 local.
24/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0707263-13.2020.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Procomun - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Município de Jundiá-al - Apelado: Equatorial Energia Alagoas - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço reinclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.

Juíza Conv.

Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) - Vitor Ferreira Alves de Brito (OAB: 104227/RJ) - Rafael Mocarzel (OAB: 179145/RJ) - Tatiana Farina Lopes (OAB: 220675/RJ) - Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL)
22/07/2025 14:03

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
21/07/2025 09:13

Ciente
18/07/2025 21:02

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 21:02

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 21:02

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 13:29

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2025 12:37

Ciente
09/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 09:30

Retirado de Pauta
07/07/2025 09:43

Certidão sem Prazo
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 09:36

Ato Publicado
17/06/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:54

Incluído em pauta para 17/06/2025 09:54:14 local.
10/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
06/06/2025 14:50

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
10/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
18/02/2025 09:22

Conclusos para julgamento
18/02/2025 09:05

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 08:15

Processo Transferido
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
17/02/2025 14:53

Expedição de tipo_de_documento.
14/02/2025 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 10:20

Pedido de Transferência de Processos
30/01/2025 17:25

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:25

Expedição de tipo_de_documento.
30/01/2025 17:25

Distribuído por Prevenção
30/01/2025 17:21

Registrado para Retificada a autuação
30/01/2025 17:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730830-05.2022.8.02.0001

Carlos da Silva Omena

Estado de Alagoas

Advogado: Mario Verissimo Guimaraes Wanderley

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/11/2022 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0730830-05.2022.8.02.0001

Carlos da Silva Omena

Estado de Alagoas

Advogado: Mario Verissimo Guimaraes Wanderley

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/09/2023 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0735149-45.2024.8.02.0001

And-Hearst Silva Lima

Banco Bmg S/A

Advogado: Derivaldo Felix da Silva Junior

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/06/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0724199-74.2024.8.02.0001

Ivani da Silva

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Tiago de Azevedo Lima

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/06/2025 19:44

Exibir Processo

Processo nº 0707263-13.2020.8.02.0001

Procomun

Equatorial Energia Alagoas

Advogado: Antonio Pimentel Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/03/2020 22:50

Exibir Processo