21/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:36

Expedição de Carta.
21/08/2025 08:33

Expedição de Carta.
20/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LEANDRO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 50935/GO) - Processo 0735568-31.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - AUTOR: B1Marcio Almeida dos SantosB0 - Defiro a emenda à inicial, a fim de incluir o Departamento de Estradas e Rodagens de Alagoas (DER/AL) no polo passivo da lide.

Cite-se e intime-se ambos os réus, através de seus respectivos Procuradores-Gerais, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação/notificação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
19/08/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 09:59

Decisão Proferida
18/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LEANDRO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 50935/GO) - Processo 0735568-31.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - AUTOR: B1Marcio Almeida dos SantosB0 - Assim, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a inclusão do Departamento de Estradas e Rodagens de Alagoas (DER/AL) no polo passivo da demanda, devendo qualificá-lo e requerer a citação, bem como para que junte o auto de infração objeto da lide, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Após, retornem os autos conclusos (fila - ato inicial).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 23 de julho de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
23/07/2025 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 09:56

Despacho de Mero Expediente
23/07/2025 08:14

Conclusos para despacho
23/07/2025 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2025 08:13

Redistribuição de Processo - Saída
23/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LEANDRO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 50935/GO) - Processo 0735568-31.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - AUTOR: B1Marcio Almeida dos SantosB0 - Diante do exposto, declino da competência e a imediata remessa dos autos, por redistribuição, a um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
22/07/2025 19:16

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
22/07/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 15:05

Decisão Proferida
17/07/2025 17:14

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700253-38.2025.8.02.0066

Lfr Transportes &Amp; Logistica LTDA

Fazenda Publica Estadual

Advogado: Sidiney de Melo Duarte Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/07/2025 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0001040-12.2025.8.02.0001

Cicero Francisco do Nascimento

Estado de Alagoas

Advogado: Sergio Luiz Neponuceno Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/07/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0736107-94.2025.8.02.0001

Bruno Borges Assuncao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gustavo Castro Boia de Albuquerque

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/07/2025 21:26

Exibir Processo

Processo nº 0735585-67.2025.8.02.0001

Jair Vargas de Souza

Departamento Estadual de Transito de Ala...

Advogado: Gustavo Henrique de Barros Callado Maced...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/07/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0735574-38.2025.8.02.0001

Elisabeth Carvalho Nascimento

Estado de Alagoas

Advogado: Mauro Jorge Tenorio Gomes Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/07/2025 17:46

Exibir Processo