TJAL - 0800062-51.2018.8.02.0064

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Taquarana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 12.227.641/0001-62

Advogados

THAIS GALDINO TAVARES

OAB: 12161/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 07:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: THAIS GALDINO TAVARES (OAB 12161/AL) - Processo 0800062-51.2018.8.02.0064 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LITSPASSIV: B1Município de Belém - AlB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido REDESIGNADA Audiência Conciliação, para o dia 09 de setembro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

    Caso TENHA acesso a internet estável e possa ingressar na audiência de forma virtual, deverá estar conectado na plataforma de videoconferência Zoom no horário designado, por meio do link de acesso à reunião - https://us02web.zoom.us/j/*21.***.*89-59 ID da reunião: 821 3028 9659, munido(a) de documento com foto, aguardando na sala de espera a liberação pelo(a) servidor(a).

    O link também poderá ser solicitado por meio do balcão virtual de atendimento, disponível na plataforma WhatsApp (82 9381-8555).

    NÃO sendo possível ingressar na audiência de forma virtual, deverá comparecer à Sala de audiências da Vara do Único Ofício de Taquarana, no endereço Av.

    Antonio José dos Santos, nº 83, Lote único, Pai João - CEP 57640-000 , na data e hora designados para a audiência, munido de documento de identidade com foto (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação etc.).

    Eu, Renata Matias de Almeida, Diretora de Vara, conferi e subscrevi.

  • 23/07/2025 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2025 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 11:02

    Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício de Taquarana.

  • 03/07/2025 12:42

    Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício de Taquarana.

  • 02/07/2025 07:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/07/2025 13:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2025 12:07

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/11/2024 10:41

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 11:27

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2024 11:27:12, Vara do Único Ofício de Taquarana.

  • 30/07/2024 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 21:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2024 01:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 03:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 03:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 10:15

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/06/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 13:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/06/2024 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 09:56

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/06/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 09:49

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Taquarana.

  • 07/08/2023 12:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/08/2023 13:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/08/2023 07:31

    Despacho de Mero Expediente

  • 02/06/2023 14:43

    Visto em Autoinspeção

  • 01/08/2022 16:31

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 18:22

    Visto em Autoinspeção

  • 30/05/2022 02:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 18:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/05/2022 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 08:56

    Visto em Autoinspeção

  • 05/03/2021 12:01

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/02/2021 01:45

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2020 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2020 14:04

    Visto em Autoinspeção

  • 26/08/2019 15:40

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 07:54

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2019 10:53

    Processo Devolvido do Tribunal/Turma Recursal

  • 31/05/2019 14:01

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 31/05/2019 13:48

    Juntada de Informações

  • 30/05/2019 00:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2019 17:12

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/04/2019 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2019 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2019 10:51

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2019 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2018 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2018 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2018 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2018 14:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/11/2018 14:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/11/2018 14:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/11/2018 11:26

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/11/2018 15:37

    Visto em correição

  • 06/11/2018 21:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2018 08:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/09/2018 11:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/09/2018 08:48

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/09/2018 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2018 12:36

    Juntada de Mandado

  • 18/09/2018 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2018 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2018 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2018 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2018 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2018 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2018 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2018 12:58

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2018 10:35

    Expedição de Carta.

  • 11/09/2018 09:45

    Expedição de Carta.

  • 10/09/2018 19:12

    Expedição de Carta.

  • 10/09/2018 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2018 17:45

    Decisão Proferida

  • 28/08/2018 15:32

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2018 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2018

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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