TJAL - 0701664-23.2023.8.02.0055

1ª instância - 2ª Vara de Santana do Ipanema (Sucessoes)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSELIA MARIA GOMES SANTOS

CPF *87.***.*01-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 12.272.084/0001-00

Advogados

DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 11:12

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

  • 13/08/2025 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 07:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0701664-23.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010, §1º do CPC.

    Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC.

    Nas hipóteses previstas nos artigos 180, 183 e 186, do CPC, deve-se observar a forma contagem indicada nos referidos dispositivos normativos.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 06/08/2025 14:27

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/08/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 13:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2025 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2025 10:28

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 24/07/2025 07:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0701664-23.2023.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Ante o exposto, JULGO: 1.

    EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de obrigação de fazer, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do CPC; 2.

    PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para: a) CONDENAR a ré EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. a pagar à autora JOSELIA MARIA GOMES SANTOS a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, acrescida de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo IPCA, ambos contados a partir desta sentença (Súmula 362 do STJ); b) CONDENAR a ré EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. a pagar à autora JOSELIA MARIA GOMES SANTOS a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de desvio produtivo do consumidor, acrescida de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo IPCA, ambos contados a partir desta sentença.

    Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

    Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

    Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 23/07/2025 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2025 12:15

    Julgado procedente o pedido

  • 31/10/2024 07:19

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2024 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2024 15:25

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/09/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 13:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/08/2024 19:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2024 14:47

    Decisão Proferida

  • 17/05/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 21:07

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 15:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/03/2024 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2024 11:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/03/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 13:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/02/2024 19:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2024 18:37

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/01/2024 19:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2024 05:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 09:44

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 09:48

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2024 15:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/01/2024 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2024 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/01/2024 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 10:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/01/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 08:39

    Decisão Proferida

  • 08/01/2024 15:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/01/2024 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/01/2024 14:31

    Decisão Proferida

  • 12/12/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 12:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/11/2023 21:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 07:30

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/11/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 10:22

    Expedição de Carta.

  • 25/10/2023 09:59

    Decisão Proferida

  • 17/10/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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