24/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL), ADV: ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 44601/PE) - Processo 0701614-29.2020.8.02.0046 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Josefa Raimundo da SilvaB0 - RÉU: B1Banco Itau Consignado S.aB0 - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, o que faço com base nos artigos 321, parágrafo único e 485, I, ambos do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Custas pela parte autora.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, nos termos da Resolução n.º 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

A cobrança das verbas de sucumbência fica condicionada, entretanto, à hipótese do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, vez que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita.
23/07/2025 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 15:15

Indeferida a petição inicial
18/07/2025 09:03

Conclusos para julgamento
01/07/2025 18:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 08:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/06/2025 08:01

Evolução da Classe Processual
11/06/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 15:13

Determinada Requisição de Informações
24/03/2025 10:45

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 06:31

Termo de Encerramento - GECOF
07/01/2025 09:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 13:45

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
06/01/2025 13:45

Realizado cálculo de custas
06/01/2025 13:44

Recebimento de Processo no GECOF
06/01/2025 13:44

Análise de Custas Finais - GECOF
05/12/2024 16:09

Remessa à CJU - Custas
26/11/2024 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:53

Transitado em Julgado
25/11/2024 10:53

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
25/10/2024 17:33

Recebido recurso eletrônico
30/11/2021 09:24

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
26/11/2021 17:15

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2021 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/11/2021 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 08:35

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
27/10/2021 15:00

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2021 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 11:49

Expedição de Certidão.
30/09/2021 11:39

Juntada de Outros documentos
30/09/2021 09:41

Indeferida a petição inicial
28/05/2021 14:00

Juntada de Outros documentos
28/05/2021 09:59

Conclusos para despacho
28/05/2021 09:43

Visto em Autoinspeção
10/05/2021 12:45

Juntada de Outros documentos
06/05/2021 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2021 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2021 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2021 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2021 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 18:36

Despacho de Mero Expediente
05/03/2021 11:08

Conclusos para despacho
05/03/2021 10:46

Juntada de Outros documentos
08/02/2021 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2021 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 12:26

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
05/02/2021 12:01

Juntada de Outros documentos
06/01/2021 11:15

Juntada de Outros documentos
27/12/2020 01:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2020 09:03

Expedição de Carta.
10/12/2020 08:55

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/12/2020 20:22

Conclusos para despacho
09/12/2020 15:16

Juntada de Outros documentos
26/11/2020 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2020 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 08:34

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 16:40

Conclusos para despacho
24/11/2020 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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