26/08/2025 17:35

Transitado em Julgado
17/08/2025 04:40

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:46

Juntada de Mandado
08/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 03:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO AUGUSTO SINHORIN (OAB 73688/PR) - Processo 0701774-22.2023.8.02.0055 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Adelson Belarmino da SilvaB0 - Autos n° 0701774-22.2023.8.02.0055 Ação: Inquérito Policial Assunto: Prisão em flagrante Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Indiciado: Adelson Belarmino da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO, por meio deste, o Representante do Ministério Público, bem como o da Defensoria Pública, para tomarem ciência de todo teor da sentença prolatada às páginas 162/163 nos autos.

Santana do Ipanema, 06 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
06/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 01:38

Expedição de Mandado.
06/08/2025 01:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 01:32

Expedição de Certidão.
06/08/2025 01:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 01:32

Expedição de Certidão.
06/08/2025 01:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO AUGUSTO SINHORIN (OAB 73688/PR) - Processo 0701774-22.2023.8.02.0055 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Adelson Belarmino da SilvaB0 - DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado Adelson Belarmino da Silva pelo cumprimento das condições impostas quando do acordo de não persecução penal, com fulcro no art. 28-A, §13 do CPP.

Transitado em julgado nesta data face à preclusão lógica.

Assim, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, atentando-se que "a celebração e o cumprimento do acordo de não persecução penal não constarão de certidão de antecedentes criminais" (art. 28-A, §12 do CPP).

Intimem-se.
23/07/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 17:21

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
04/06/2025 09:37

Conclusos para julgamento
04/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:33

Reativação de Processo Suspenso
30/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 14:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2024 17:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/11/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 20:18

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 06:52

Juntada de Outros documentos
12/05/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
05/05/2024 20:56

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/04/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:31

Suspensão Condicional do Processo
02/04/2024 11:27

Expedição de Ofício.
02/04/2024 11:03

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
02/04/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 13:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/03/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/03/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:05

Conclusos para despacho
01/02/2024 04:49

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 09:22

Expedição de Certidão.
29/01/2024 19:27

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 19:03

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/01/2024 17:03

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/01/2024 17:03

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:51

Expedição de Mandado.
29/01/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
10/12/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 11:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 10:15:00, 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema.
07/12/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 18:21

Conclusos para despacho
24/11/2023 02:34

Expedição de Certidão.
23/11/2023 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 14:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/11/2023 14:07

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/11/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 04:54

Juntada de Mandado
20/11/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 12:01

Expedição de Mandado.
02/11/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 09:00

Conclusos para despacho
01/11/2023 08:59

Expedição de Certidão.
01/11/2023 08:56

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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