STJ - 0730818-98.2016.8.02.0001

26/11/2021 09:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

26/11/2021 09:36

Transitado em Julgado em 26/11/2021

07/10/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2021 Petição Nº 678317/2021 - AgInt

06/10/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0678317 - AgInt no AREsp 1843554 - Publicação prevista para 07/10/2021

27/09/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00678317/2021 - AgInt no AREsp 1843554/AL

15/09/2021 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000654-2021-AJC-1T)

13/09/2021 10:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000654-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2021 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

10/09/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021 15:53

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00678317/2021 - AgInt no AREsp 1843554/AL

09/09/2021 20:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/08/2021 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/08/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/08/2021 e término em 25/08/2021 o prazo para JOÃO LUIZ SANTOS apresentar resposta à petição n. 678317/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 500.

03/08/2021 06:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2021 Petição Nº 678317/2021 -

02/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/08/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 678317/2021. Publicação prevista para 03/08/2021)

02/08/2021 11:25

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 678317/2021

02/08/2021 11:22

Protocolizada Petição 678317/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2021

24/06/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2021

23/06/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2021

22/06/2021 20:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/06/2021 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/06/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/05/2021 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2021 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

22/03/2021 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 11:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2021 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS