24/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0735045-29.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Manoel Lins Calheiros FilhoB0 - B1Maria Cordélia dos Santos MedeirosB0 - B1Maria Cordeiro da SilvaB0 - B1Maria Aparecida Pereira dos SantosB0 - B1Cleonice Fernandes de OliveiraB0 - B1Luzia Maria FeitosaB0 - B1Janeide Graciliano de LiraB0 - B1Ericleide Nunes dos SantosB0 - B1Eliandresson Arthur dos Santos BritoB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Diante do exposto, ACOLHO a preliminar e JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, em relação aos autores CLEONICE FERNANDES DE OLIVEIRA, ERICLEIDE NUNES DOS SANTOS, JANEIDE GRACILIANO DE LIRA, MANOEL LINS CALHEIROS FILHO e MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, com base no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a perda do objeto da ação.

Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido dos autores ELIANDRESSON ARTHUR DOS SANTOS BRITO, LUZIA MARIA FEITOSA, MARIA CORDEIRO DA SILVA e MARIA CORDÉLIA DOS SANTOS MEDEIROS, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno os autores no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando a exigibilidade sob condição suspensiva em decorrência do deferimento do benefício da gratuidade da justiça.

P.R.I.
23/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 18:09

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 20:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 18:14

Despacho de Mero Expediente
05/03/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 07:05

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 07:36

Expedição de Carta.
27/11/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 19:55

Apensado ao processo
27/11/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 14:08

Decisão Proferida
25/09/2024 12:59

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 09:24

Decisão Proferida
18/06/2024 12:16

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 07:53

Decisão Proferida
23/05/2024 16:09

Conclusos para despacho
15/05/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 16:58

Decisão Proferida
10/01/2024 18:20

Conclusos para despacho
10/01/2024 18:17

Reativação de Processo Suspenso
10/01/2024 17:53

Expedição de Certidão.
03/03/2023 11:35

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/01/2020 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2020 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2020 20:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 15:25

Decisão Proferida
17/01/2020 09:51

Conclusos para despacho
16/01/2020 14:39

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/01/2020 14:39

Redistribuição de Processo - Saída
16/01/2020 14:24

Expedição de Certidão.
28/12/2019 03:33

Retificação de Prazo, devido feriado
19/12/2019 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2019 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019 14:54

Decisão Proferida
13/12/2019 19:55

Conclusos para despacho
13/12/2019 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2020

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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