TJAL - 0728219-50.2020.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 00:00
Intimação
ADV: AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA (OAB 11715/AL) - Processo 0728219-50.2020.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Fabiano Pituba PereiraB0 - Diante do exposto, defiro o cumprimento definitivo de sentença, com relação aos honorários de sucumbência, ao passo que homologo como devido pelo Estado de Alagoas o montante de R$ 1.193,35 (um mil, cento e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), a título de honorários de sucumbência., a ser pago ao advogado, AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA, OAB/AL 11715, mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV.
Após o trânsito em julgado, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
Transcorrido o prazo recursal, certifique-se e expeça-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV, intimando o executado para, no prazo de 02 meses, realizar o depósito no valor de R$ 1.193,35 (um mil, cento e noventa e três reais e trinta e cinco centavos) em conta judicial vinculada a este Juízo, devendo comprovar o depósito nestes autos, sob pena de ser realizado bloqueio, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC.
Havendo impugnação, venham os autos conclusos.
Não havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 23 de julho de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
22/11/2024 01:50
Expedição de Certidão.
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13/11/2024 18:50
Baixa Definitiva
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11/11/2024 19:21
Autos entregues em carga ao destinatario.
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11/11/2024 19:21
Expedição de Certidão.
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11/11/2024 18:11
Arquivado Definitivamente
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11/11/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 18:09
Transitado em Julgado
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11/11/2024 18:09
Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
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11/11/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2024 13:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/11/2024 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/11/2024 18:52
Decisão Proferida
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11/07/2024 14:56
Execução de Sentença Iniciada
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15/05/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 15:11
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 14:39
Recebido recurso eletrônico
-
02/02/2023 15:22
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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02/02/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 00:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/09/2022 14:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/09/2022 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/09/2022 10:28
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
06/09/2022 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2022 01:00
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 11:13
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 11:13
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 10:50
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2022 14:41
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/07/2022 14:41
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 09:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/07/2022 13:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2022 12:52
Despacho de Mero Expediente
-
19/07/2022 14:16
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 14:16
Conclusos para despacho
-
17/06/2022 21:28
Visto em Autoinspeção
-
27/05/2022 13:25
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 10:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/05/2022 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/05/2022 17:02
Julgado procedente o pedido
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23/11/2021 12:44
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2021 12:41
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2021 14:00
Visto em Autoinspeção
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29/03/2021 10:36
Conclusos para despacho
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29/03/2021 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2021 00:46
Expedição de Certidão.
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16/03/2021 17:47
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/03/2021 17:47
Expedição de Certidão.
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16/03/2021 13:23
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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15/03/2021 21:10
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2021 09:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/03/2021 09:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/03/2021 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/03/2021 13:41
Ato ordinatório praticado
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04/03/2021 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2021 15:51
Conclusos para despacho
-
09/02/2021 15:51
Conclusos para despacho
-
07/02/2021 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2021 02:20
Expedição de Certidão.
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27/01/2021 09:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/01/2021 09:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/01/2021 19:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2021 17:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
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26/01/2021 17:03
Expedição de Certidão.
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26/01/2021 15:52
Expedição de Carta.
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26/01/2021 11:40
Decisão Proferida
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21/01/2021 12:29
Conclusos para despacho
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21/01/2021 12:29
Conclusos para despacho
-
21/01/2021 11:26
Juntada de Outros documentos
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15/12/2020 09:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/12/2020 09:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/12/2020 20:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2020 13:06
Despacho de Mero Expediente
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29/11/2020 01:55
Conclusos para despacho
-
29/11/2020 01:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2020
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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