24/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700802-91.2019.8.02.0055 - Apelação Cível - Santana do Ipanema - Apelante: JOSÉ PORFIRIO DE LIMA - Apelado: Marcondes Wanderley de Souza - Apelado: Braulio Dionisio Neto Wanderley Sousa - Apelado: Arquimedes Júnior Wanderley de Souza - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700802-91.2019.8.02.0055 Recorrente: Marcondes Wanderley de Souza.

Advogados: Jessica Hind Ribeiro (OAB: 37907/BA) e outros.

Recorrido: JOSÉ PORFIRIO DE LIMA.

Advogados: Cleysson Alves Santana (OAB: 9153/AL) e outro.

Recorridos: Arquimedes Júnior Wanderley de Souza e outro.

Advogados: Ellen Rouse Ferreira Soares (OAB: 14443/AL) e outros.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial, "a fim de cassar a decisão proferida em sede de embargos de declaração (fls. 295-305, e-STJ), determinando que outra seja proferida, sanando-se as omissões apontadas" (fls. 327/329).

Destarte, encaminhe-se os autos ao eminente relator originário ou a quem o sucedeu, a fim de adotar as providências necessárias para cumprir a determinação da Corte da Cidadania.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Cleysson Alves Santana (OAB: 9153/AL) - Cicero Angelino Santana (OAB: 1362/AL) - Jessica Hind Ribeiro (OAB: 37907/BA) - Bruna Sales Moura (OAB: 11875/AL) - Anne Caroline Fidelis de Lima (OAB: 9262/AL) - Cláudio José Ferreira de Lima Canuto (OAB: 5821/AL)
16/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
14/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:34

Expedição de tipo_de_documento.
14/07/2025 14:32

Juntada de tipo_de_documento
14/07/2025 14:31

Volta do STJ
02/04/2025 14:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
02/04/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:43

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
01/04/2025 14:39

Decisão Monocrática cadastrada
01/04/2025 08:45

Expedição de tipo_de_documento.
01/04/2025 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 20:31

Recurso especial admitido
20/02/2025 14:12

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:55

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2025 13:38

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
20/02/2025 13:38

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
11/12/2024 10:44

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 10:19

Expedição de tipo_de_documento.
09/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:01

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:49

Expedição de tipo_de_documento.
05/11/2024 16:48

Juntada de Petição de recurso especial
05/11/2024 15:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
05/11/2024 15:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
03/10/2024 11:10

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/10/2024 11:10

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:47

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2024 10:47

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:47

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 10:47

Expedição de tipo_de_documento.
03/10/2024 10:37

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2024 07:40

Ciente
19/09/2024 21:16

devolvido o
19/09/2024 21:16

devolvido o
19/09/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 21:15

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 13:45

Certidão sem Prazo
03/06/2024 11:52

Ciente
03/06/2024 11:34

Expedição de tipo_de_documento.
03/06/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 09:17

Incidente Cadastrado
28/05/2024 11:36

Ciente
27/05/2024 18:02

devolvido o
27/05/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 09:54

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.
22/05/2024 08:26

Expedição de tipo_de_documento.
16/05/2024 14:54

Acórdãocadastrado
15/05/2024 14:36

Processo Julgado Sessão Virtual
15/05/2024 14:36

Conhecido o recurso de
10/05/2024 12:12

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2024 08:59

Conclusos para julgamento
30/04/2024 16:07

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2024 14:37

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
30/04/2024 09:34

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
29/04/2024 09:54

Despacho Ciência Julgamento Virtual
12/04/2024 07:18

Conclusos para julgamento
12/04/2024 07:16

Expedição de tipo_de_documento.
12/04/2024 06:56

Ciente
11/04/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 08:12

Ciente
03/04/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 09:36

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2024 08:52

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
01/04/2024 15:13

Determinada Requisição de Informações
10/01/2024 10:25

Conclusos para julgamento
10/01/2024 10:25

Expedição de tipo_de_documento.
10/01/2024 10:25

Distribuído por sorteio
10/01/2024 10:21

Registrado para Retificada a autuação
10/01/2024 10:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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