TJAL - 0725682-81.2020.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Fabio Costa de Almeida Ferrario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0725682-81.2020.8.02.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Maceió - Apelante: Luciana de Omena Souza - Apelante: Márcio Viana de Almeida - Apelante: Maria de Fatima Holanda Pinto de Almeida - Apelante: Magno Vitorio de Farias Fragoso - Apelado: Estado de Alagoas - 'Recursos Especial e Extraordinário em Apelação / Remessa Necessária nº 0725682-81.2020.8.02.0001 Recorrente : Luciana de Omena Souza.
Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL).
Advogado : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL).
Advogada : Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL).
Advogado : João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL).
Advogada : Taissa de Melo Batista Pita (OAB: 16644/AL).
Recorrente : Márcio Viana de Almeida.
Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL).
Advogada : Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL).
Advogado : João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL).
Advogada : Taissa de Melo Batista Pita (OAB: 16644/AL).
Advogado : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL).
Recorrente : Maria de Fatima Holanda Pinto de Almeida.
Advogado : Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL).
Advogado : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL).
Advogada : Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL).
Advogado : João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL).
Advogada : Taissa de Melo Batista Pita (OAB: 16644/AL).
Recorrente : Magno Vitorio de Farias Fragoso.
Advogado : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL).
Advogada : Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL).
Advogado : João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL).
Advogada : Taissa de Melo Batista Pita (OAB: 16644/AL).
Recorrido : Estado de Alagoas.
Procurador : Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (OAB: 999/AL).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 183 do referido diploma legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) - Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL) - Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL) - João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL) - Taissa de Melo Batista Pita (OAB: 16644/AL) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 166303/SP) - Sérgio Henrique Tenório de Souza Bomfim (OAB: 5886/AL) -
24/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0725682-81.2020.8.02.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Maceió - Apelante: Luciana de Omena Souza - Apelante: Márcio Viana de Almeida - Apelante: Maria de Fatima Holanda Pinto de Almeida - Apelante: Magno Vitorio de Farias Fragoso - Apelado: Estado de Alagoas - 'Recursos Especial e Extraordinário em Apelação / Remessa Necessária n.º 0725682-81.2020.8.02.0001 Relator:Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recorrente: Luciana de Omena Souza.
Advogado: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL).
Advogado: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL).
Advogada: Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL).
Advogado: João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL).
Advogada: Taissa de Melo Batista Pita (OAB: 16644/AL).
Recorrente: Márcio Viana de Almeida.
Advogado: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL).
Advogada: Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL).
Advogado: João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL).
Advogada: Taissa de Melo Batista Pita (OAB: 16644/AL).
Advogado: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL).
Recorrente: Maria de Fatima Holanda Pinto de Almeida.
Advogado: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL).
Advogado: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL).
Advogada: Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL).
Advogado: João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL).
Advogada: Taissa de Melo Batista Pita (OAB: 16644/AL).
Recorrente: Magno Vitorio de Farias Fragoso.
Advogado: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL).
Advogada: Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL).
Advogado: João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL).
Advogada: Taissa de Melo Batista Pita (OAB: 16644/AL).
Recorrido: Estado de Alagoas.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (OAB: 999/AL).
DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _______/2025.
Trata-se de recursos especiais interpostos por Luciana de Omena Souza e outros, figurando como parte recorrida, Estado de Alagoas.
Compulsando os autos, constatei que Magno Vitório de Farias Fragoso figura como parte ativa no presente feito, o qual possui vínculo de parentesco (cunhado) com este Presidente. À vista disso, atento ao disposto no art. 144, III, do Código de Processo Civil, declaro-me impedido de funcionar neste feito.
Ante o exposto, DETERMINO a remessa dos autos à DAAJUC, a fim de que promova o ENCAMINHAMENTO do presente feito ao meu substituto legal, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, eminente Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, o que faço com fulcro nas disposições contidas nos arts. 25 e 27, ambos do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Publique-se.
Cumpra-se com urgência.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) - Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL) - Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL) - João Abilio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL) - Taissa de Melo Batista Pita (OAB: 16644/AL) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 166303/SP) - Sérgio Henrique Tenório de Souza Bomfim (OAB: 5886/AL) -
29/01/2025 17:38
Arquivado Definitivamente
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29/01/2025 17:38
Expedição de
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29/01/2025 10:34
Expedição de
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09/12/2024 01:27
Expedição de
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28/11/2024 14:30
Mérito
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28/11/2024 12:52
Expedição de
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28/11/2024 10:32
Confirmada
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28/11/2024 10:32
Confirmada
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28/11/2024 09:24
Publicado
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28/11/2024 09:15
Expedição de
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27/11/2024 16:55
Processo Julgado Sessão Presencial
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27/11/2024 16:55
Embargos de Declaração Acolhidos
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27/11/2024 16:13
Expedição de
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27/11/2024 13:00
Julgado
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27/11/2024 12:23
Juntada de Documento
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22/11/2024 09:41
Expedição de
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13/11/2024 10:09
Expedição de
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12/11/2024 13:39
Inclusão em pauta
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19/08/2024 15:31
Expedição de
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16/08/2024 07:50
Publicado
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15/08/2024 15:57
Despacho
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12/08/2024 11:54
Expedição de
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12/08/2024 09:00
Retirado de pauta
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07/08/2024 12:45
Expedição de
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31/07/2024 12:58
Expedição de
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30/07/2024 15:17
Expedição de
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30/07/2024 09:32
Inclusão em pauta
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29/07/2024 10:10
Publicado
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29/07/2024 09:37
Despacho
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02/07/2024 13:47
Conclusos
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02/07/2024 13:46
Expedição de
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02/07/2024 12:39
Redistribuído por
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02/07/2024 12:07
Incidente Cadastrado
-
02/07/2024 12:06
Incidente Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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